PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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10/03/2025RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
10/03/2025DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
07/03/2025DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/03/2025PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/03/2025DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108.Não
26/02/2025DECRETO Nº 128 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA TÂNIA FERNANDES FRATEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 129 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA MATIAS MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.		Não
25/02/2025PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
25/02/2025DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/02/2025DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/02/2025DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2025DECRETO Nº. 125/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/02/2025DECRETO Nº. 124/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
21/02/2025DECRETO 091/2025 ALTERAÇÃO DE QDDNão
21/02/2025DECRETO 090/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
21/02/2025RESOLUÇÃO 012025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENão
21/02/2025TERMO DE PARCERIA COM A LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER.Não
21/02/2025DECRETO Nº 123/2025 DE 21 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
21/02/2025DECRETOS REFERENTES ÀS NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO CARGOS COMO DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, CHEFE DE GABINETE, ETC.Não
17/02/2025DECRETO Nº 090/2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 009/2025, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/02/2025DECRETO Nº 089/2025 DE 13 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
12/02/2025EDITAL N.001/ 2025_RESULTADO DEFINITIVO PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BANão
12/02/2025EDITAL N.001/ 2025_SELETIVA_RESULTADO DOS RECURSOSNão
12/02/2025DECRETO Nº 088/2025 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/02/2025RESOLUÇÃO Nº001/2025 APROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDENão
12/02/2025DECRETOS Nº 081/2025 AO 085/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...Não
12/02/2025DECRETO Nº 086/087-2025 DE 12 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
07/02/2025RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº.001/ 2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/02/2025RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 0001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025Não
05/02/2025DECRETO Nº 080/2025 DE 05 DE FEVEIRERO DE 2025Não
03/02/2025DECRETO Nº 079/2025 DE 03 DE FEVEIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. SRA. MANOEL MISSIAS TELES DE SOUZA
Não
03/02/2025DECRETO Nº 078/2025 DE 03 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, MANOEL ANTÔNIO TELES DE SOUZA MERGULHÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
03/02/2025NOTIFICAÇÃO.Não
31/01/2025DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2025DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...Não
31/01/2025PORTARIA 008/2025Não
31/01/2025DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/01/2025DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/01/2025NOTIFICAÇÃO.Não
29/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
28/01/2025DECRETO MUNICIPAL n° 075/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a retroação das nomeações para cargos comissionados e dá outras providências.Não
28/01/2025LEI Nº 001/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
28/01/2025DECRETO Nº. 074/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Executivo I da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mulungu do Morro – BA Sra. FERNANDA GENOVEVA DE OLIVEIRA IAK.Não
28/01/2025DECRETO Nº. 072 e 073/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
27/01/2025EDITAL N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.Não
24/01/2025ATOS ADMINISTRATIVOS Não
24/01/2025DECRETO Nº 71/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.Não
24/01/2025DECRETO Nº. 069/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. SR. CLEVER DOS PASSOS SILVA.
DECRETO Nº. 070/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRA, TERRENOS E OUTROS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/01/2025TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01 .Não
23/01/2025DECRETO Nº. 068/2025 KELIANE BOAVENTURA BRANDÃONão
21/01/2025DECRETO 067/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
21/01/2025DECRETO 066/2025 AFASTAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, CONVOCAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DO CMS, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/01/2025PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.Não
20/01/2025DECRETO 064/2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 064/2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.		Não
17/01/2025DECRETO Nº. 063/2025 THAISA DE SOUSA CUNEGUNDESNão
16/01/2025DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
16/01/2025DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
16/01/2025DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.		Não
14/01/2025DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR.		Não
14/01/2025AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025Não