| 06/06/2025 | 1751 | 13 | IN 109/2025
IN 114/2025
IN 115/2025
DECRETO Nº 183/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 185/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 87/2025.
DECRETO Nº 186/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025
| |
| 05/06/2025 | 1750 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2025.
DECRETO Nº 181/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 182/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 066/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
ERRATA - CR 07/2025
| |
| 04/06/2025 | 1749 | 13 | EXTRATOS - IN 116/2025,
IN 117/2025,
IN 118/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 06/2025
, CR 07/2025.
PORTARIA Nº 065/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EUNAIDE TE-LES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 03/06/2025 | 1748 | 13 | PORTARIA Nº 061/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PA-RA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA VERALÚCIA SÁ TELES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 063/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RENIVALDO JOSE DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 064/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER SOUZA DE NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 02/06/2025 | 1747 | 13 | EXTRATO DL 85/2025.
ERRATA PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERIVELTO GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LEILA SOUZA SANTOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 056/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 057/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SDINEIA ROSA MA-CIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 058/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAILSON PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GEANE GUIMARÃES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
| |
| 30/05/2025 | 1746 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2025.
EXTRATO - IN 106/2025.
EXTRATO IN 111/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO IN 106/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRE-TRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 29/05/2025 | 1745 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 83/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª ALTERAÇÃO 06/05/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
EXTRATO DL 83/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 85/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
| |
| 28/05/2025 | 1744 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Dl 80/2025
Dl 84/2025
CONCORRÊNCIA 02/2025
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências...
EXTRATO DL 79/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
| |
| 27/05/2025 | 1743 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 82/2025.
EXTRATO - DL 81/2025.
EXTRATO DL 82/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
| |
| 26/05/2025 | 1742 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4A DE 1 DE ABRIL DE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4 DE 1 DE ABRIL DE 2025
DL 78/2025
| |
| 23/05/2025 | 1741 | 13 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO ASMBIENTAL
| |
| 22/05/2025 | 1740 | 13 | ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 | CADERNO 1.
DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 21/05/2025 | 1739 | 13 | PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO.
AVISO DL 84/2025.
AVISO DL 83/2025
DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025
AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
EXTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
| |
| 20/05/2025 | 1738 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM TIPO “PAREDÃO” NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
| |
| 19/05/2025 | 1737 | 13 | PORTARIA Nº 050/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ARLÂNDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências....
2º ADITIVO - DL 47/2025.
EXTRATO PE 01/2025.
| |
| 16/05/2025 | 1736 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 01/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATOS - DL 75/2025,
DL 76/2025.
PORTARIA Nº 047/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SHEILA DE SOUZA GASAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 048/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALVES MA-LHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - DL 77/2025.
EXTRATO - IN 108/2025.
EXTRATO - DL 75/2025.
PORTARIA Nº 049/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - IN 105/2025.
DECRETO Nº 176/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - “REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054/2025 E Nº 155/2025, QUE DECLARARAM SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/05/2025 | 1735 | 13 | JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PE 02/2025.
PORTARIA Nº 041/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIETE ROSA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 042/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IZAIAS LEMOS DA SIL-VA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 043/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE ROSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 044/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IONARA FRATELES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAIS MARIA DE AN-DRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 046/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 14/05/2025 | 1734 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025.
AVISO - DL 80/2025
, DL 81/2025.
PORTARIA Nº 41/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NO ÂMBITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. ”
| |
| 13/05/2025 | 1733 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 71-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 72-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 03/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 78/2025,
DL 79/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS DL 71/2025, DL 72/2025.
| |
| 12/05/2025 | 1732 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO
| |
| 09/05/2025 | 1731 | 13 | AVISO - DL 73/2025 / DL 74/2025 / PE 02/2025
EDITAL - CR 01/2025 - 2ª ALTERAÇÃO.
| |
| 08/05/2025 | 1730 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3A DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 698.100,00 ED Á OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.191,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| |
| 07/05/2025 | 1729 | 13 | EXTRATOS -
IN 87/2025 -
IN 100/2025 -
IN 101/2025 -
IN 103/2025 -
IN 104/2025
EXTRATOS - IN 97/2025 - ADITIVO
DECRETO Nº 173/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 174/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 175/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA...
| |
| 06/05/2025 | 1728 | 13 | EXTRATOS CR 01/2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025
EXTRATOS CR 01/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025
EXTRATOS CR 02/2025
LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024.
| |
| 05/05/2025 | 1727 | 13 | PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 70/2025
IN 83/2025
IN 90/2025
IN 96/2025
IN 92/2025
IN 93/2025
IN 94/2025
IN 95/2025
IN 107/2025
DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências...
| |
| 02/05/2025 | 1726 | 13 | DECRETO Nº 171/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – VIEP, DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/04/2025 | 1725 | 13 | EXTRATO - DL 69/2025
AVISO - CREDENCIAMENTO 05/2025
| |
| 29/04/2025 | 1724 | 13 | IN 94/2025
IN 95/2025
DL 68/2025
INEXIGIBILIDADE 91/2025
INEXIGIBILIDADE 89/2025
INEX 79/2025
INEX 77/2025
EXTRATOS - CR 03/2025.
| |
| 28/04/2025 | 1723 | 13 | DECRETO Nº 169/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPENSAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 170/2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO DOS ANJOS BOAVENTURA.
EXTRATOS
INEX 81-2025
INEX 88/2025
INEX 80/2025
| |
| 25/04/2025 | 1722 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025.
DECRETO Nº 167 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA REF. AO DECRETO Nº 166.
| |
| 24/04/2025 | 1721 | 13 | 1ª ALTERAÇÃO 24/04/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
DECRETO Nº 165/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021...
| |
| 23/04/2025 | 1720 | 13 | AVISO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 64/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL65/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL66/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 67/2025
DECRETO Nº 165/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
| |
| 22/04/2025 | 1719 | 13 | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 165/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
OFICIO RESPOSTA SECRETARIA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
| |
| 16/04/2025 | 1718 | 13 | EXTRATOS
PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
| |
| 15/04/2025 | 1717 | 13 | DECRETO Nº 158/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 159/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 160/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 161/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 162/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 163/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO 1º ADITIVO.
ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências...
PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências...
DECRETO Nº 164/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 159/2025, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 14/04/2025 | 1716 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO DL 68/2025.
PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025.
TA ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
| |
| 11/04/2025 | 1715 | 13 | EXTRATOS
RETIFICAÇÃO CR 03/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2025
| |
| 10/04/2025 | 1714 | 13 | EXTRATOS DISPENSA 62/2025.
EXTRATOS DL 42/2025, DL 43/2025, DL 44/2025, IN 74/2025, IN 76/2025.
CR 01/2025
CR 01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL CR 03/2025
ERRATA - CONTRATO 176/2025
| |
| 09/04/2025 | 1713 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2025.
DECRETO 49/2025
| |
| 08/04/2025 | 1712 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 63/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 61/2025
EXTRATOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025
| |
| 07/04/2025 | 1711 | 13 | DECRETO Nº 155 DE 07 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
EXTRATOS INEXIGIBILIDADES
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 63/2025
TERMO DE RAITIFICAÇÃO DL Nº 61/2025.
DECRETO Nº 156/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 “VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO DECRETO Nº 155/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (PASSANDO A VIGORAR) DECRETO Nº 157/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025
| |
| 04/04/2025 | 1710 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 60/2025.
| |
| 03/04/2025 | 1709 | 13 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025
ERRATA REF. HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 39/2025
| |
| 02/04/2025 | 1708 | 13 | DECRETO Nº 154/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025
DECRETO N º155/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 “PRORROGA O DECRETO N.º 054/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 - SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/04/2025 | 1707 | 13 | DL 58/2025.
DL 59/2025.
EXTRATOS
DECRETO Nº. 152/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
DECRETO Nº 153/2025 DE 01 DE A BRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025.
ERRATA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO.
| |
| 28/03/2025 | 1706 | 13 | EXTRATOS IN 42/2025IN 43/2025 IN 44/2025 IN 45/2025 IN 49/2025 IN 50/2025 IN 51/2025 IN 52/2025 IN 53/2025 IN 54/2025 IN 55/2025
| |
| 27/03/2025 | 1705 | 13 | EXTRATOS - CR 01/2025.
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024
EXTRATOS
PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 58/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 59/2025
| |
| 26/03/2025 | 1704 | 13 | ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS.
| |
| 25/03/2025 | 1703 | 13 | LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
EXTRATOS IN 21/2025 IN 36/2025
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025.
DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/03/2025 | 1702 | 13 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM/BA E MULUNGU DO MORRO/BA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025.
| |
| 20/03/2025 | 1701 | 13 | DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO Nº150/2025 - NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
| |
| 18/03/2025 | 1700 | 13 | PORTARIAS 010/2025 E 011/2025.
RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
TERMO DE CESSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU DO MORRO E CAFARNAUM.
DECRETOS 147/2025 E 148/2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DE GERCILEI MARTINS DOS ANJOS MARÇAL.
| |
| 17/03/2025 | 1699 | 13 | EXTRATOS - IN 06/2025,
IN 07/2025
IN 11/2025,
IN 14/2025,
CR 01/2025.
DECRETO Nº 146/2025 - ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DOS DECRETOS 137/2025, 138/2025, E 140/2025.
| |
| 14/03/2025 | 1698 | 13 | DL 30/2025
DL 37/2025
DL 38/2025
DL 41/2025
DECRETOS DO NÚMERO 131 AO 143.
DECRETOS Nº 144/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 145/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
| |
| 13/03/2025 | 1697 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
| |
| 12/03/2025 | 1696 | 13 | EXTRATOS - IN 59-2025.
| |
| 11/03/2025 | 1695 | 13 | VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/215
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM MULUNGU DO MORRO
| |
| 10/03/2025 | 1694 | 13 | DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 07/03/2025 | 1693 | 13 | EXTRATOS DL 47/2025.
EXTRATO.
PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 06/03/2025 | 1692 | 13 | DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108.
| |