PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/12/2025REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 005/2025.Sim
31/12/2025PORTARIA Nº 258/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
31/12/2025PORTARIAS NºS 234/2025 a 244/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 245/2025 A 256/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.		Não
31/12/2025PORTARIAS Nºs 257/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025CALENDÁRIO ESCOLAR 2026Não
30/12/2025PORTARIAS NºS 226/2025 a 233/2025 de 30 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025PORTARIAS NºS 216/2025 a 225/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025PORTARIAS Nºs 209/2025 a 215/2025.Não
30/12/2025PORTARIAS Nº 199/2025 a 208/2025, de 30 DE DEZEMBRO DE 2025Não
30/12/2025DECRETO 284/2025 - RURB.Não
30/12/2025DECRETO Nº 285/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
26/12/2025DECRETO Nº 274 - REURB.
DECRETO Nº 275 - REURB.
DECRETO Nº 276 - REURB.
DECRETO Nº 277 - REURB.
DECRETO Nº 278 - REURB.
DECRETO Nº 279 - REURB.
DECRETO Nº 280 - REURB.
DECRETO Nº 281 - REURB.
DECRETO Nº 282 - REURB.
DECRETO Nº 283 - REURB.		Não
19/12/2025DECRETO Nº 273/2025Não
19/12/2025DECRETO 272/2025 - REURBNão
19/12/2025DECRETO Nº 271/2025 - REURBNão
19/12/2025DECRETO Nº 270/2025 - REURBNão
19/12/2025DECRETO Nº 269/2025 - REURBNão
19/12/2025DECRETO Nº 268/2025 - REURBNão
19/12/2025RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMASNão
19/12/2025RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMASNão
19/12/2025RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMASNão
18/12/2025DECRETO Nº 260/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAIL DO 014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 261/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 015 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 262/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 263/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 264/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 018 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 267/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 019 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
17/12/2025PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.Não
17/12/2025PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 259/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 013 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 258/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 257/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 256/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 255/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
17/12/2025DECRETO Nº 254/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 008 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 253/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 007 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 252/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 006 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
17/12/2025DECRETO Nº 251/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
12/12/2025RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025Não
11/12/2025DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2025LEI Nº 016/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/12/2025LEI Nº 024/2025, DE 11 DE DEZEM BRO DE 2025 - Lei que Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e à Melhoria dos Indicadores Educacionais – "Se Liga no IDEB", e o Incentivo por Experiências Exitosas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, e dá outras providências.Não
09/12/2025REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE MATERIAL - LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publicada originalmente em 05 de novembro de 2025 – Edição do Diário Oficial nº 01848 .Sim
05/12/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 192/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025Não
05/12/2025PORTARIA Nº 191/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
05/12/2025PORTARIA Nº 190/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
04/12/2025ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Não
03/12/2025EDITAL 001/2025 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Não
03/12/2025PORTARIA Nº 189/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA EMPRESA WILSON PIRES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
02/12/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida.Não
01/12/2025DECRETO Nº 249/2025, DE 01 DE DEZEMBR0 DE 2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2025ERRATA REFERE-SE À LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM 12 DE JUNHO DE 2025.Não
27/11/2025DECRETO Nº 248/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, ESTABELECE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2025PORTARIA Nº 188/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEDUC, E TOMA AS PROVIDÊNCIAS PARA ESSE FIM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
27/11/2025DECRETO Nº 247/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025Não
27/11/2025PORTARIA Nº 187/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/11/2025DECRETO Nº 246/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.”Não
26/11/2025DECRETO Nº 245/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
26/11/2025PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 D E NOVEMBRO DE 2025 “ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
26/11/2025PORTARIA 185/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS E PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DE MORRO - BAHIA.”Não