| 13/07/2023 | | LICENÇAS DE OPERAÇÃO 002/2023 - POSTO MULUNGU E 003/2023 - POSTO CHAPADA. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 061/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 30/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 060/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO Nº 059/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA Nº 164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
| 19/06/2023 | | RESOLUÇÃO N° 3 E 4/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 19/06/2023 | | DECRETO Nº 058/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2023 | | PORTARIA Nº 156/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A LUCIVANE ALVES ROCHA. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 31/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Sim | |
| 31/05/2023 | | PORTARIA Nº 136/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA. | Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETOS - CRIAÇÃO DE COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 31/05/2023 | | EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS. | Não | |
| 30/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA. | Não | |
| 26/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 053/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2023 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | Não | |