PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/02/2026PORTARIA Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências...Não
12/02/2026PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026Não
09/02/2026ERRATANão
29/01/2026PORTARIA Nº 022/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026Não
29/01/2026PORTARIA Nº 024/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026Não
15/01/2026PORTARIAS INTAURADORES DE Nºs 021/2026 A 032/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
15/01/2026PORTARIAS Nºs 001/2026 a 020/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026Não
14/01/2026PORTARIA Nº 023/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026Não
09/01/2026PORTARIAS Nºs 013/2026 a 022/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não
09/01/2026PORTARIAS Nºs 002/2026 a 012/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026Não
08/01/2026PORTARIA Nº 001/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.Não
31/12/2025REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 005/2025.Sim
31/12/2025PORTARIA Nº 258/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
31/12/2025PORTARIAS NºS 234/2025 a 244/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs 245/2025 A 256/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.		Não
31/12/2025PORTARIAS Nºs 257/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025PORTARIAS NºS 226/2025 a 233/2025 de 30 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025PORTARIAS NºS 216/2025 a 225/2025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
30/12/2025PORTARIAS Nºs 209/2025 a 215/2025.Não
30/12/2025PORTARIAS Nº 199/2025 a 208/2025, de 30 DE DEZEMBRO DE 2025Não
17/12/2025PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.Não