| 20/10/2025 | | PORTARIA Nº 180/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DO SERVIDOR REINILDO LEMOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
| Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA Nº 179/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR ATRIBUÍDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA Nº 178/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IN-QUÉRITO ADMINISTRATIVO (PROCESSO ADMINISTRATI-VO DISCIPLINAR – PAD) NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 13/10/2025 | | PORTARIA Nº177/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO E SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/10/2025 | | PORTARIA Nº176/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME LEI N. 037 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIUO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/10/2025 | | ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01676 | CADERNO 1 | Não | |
| 02/10/2025 | | PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para fins de alienação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências... | Não | |
| 01/10/2025 | | PORTARIA Nº 176/2025, DE 01 OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HIONA ALVES BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 26/09/2025 | | PORTARIA Nº 175/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DECORRENTE DE EQUÍVOCOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 26/09/2025 | | PORTARIA Nº 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 173/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EDIANE SOUZA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 18/09/2025 | | ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LICENÇA UNIFICADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIAS NºS 170/2025 A 172/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2025 | | PORTARIAS NºS 157/2025 A 169/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 156/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Formaliza a lotação da servidora MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA em seus vínculos efetivos e dá outras providências... | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 155/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 RATIFICA E FORMALIZA O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR RONALDO PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 154/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 | Não | |
| 08/09/2025 | | PORTARIA Nº 153/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor EDENILTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
| 08/09/2025 | | PORTARIA Nº 152/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 22/08/2025 | | PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências... | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA Nº 001/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IINSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/08/2025 | | PORTARIA Nº 147/2025, DE 19 DE A GOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2025 E CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/08/2025 | | PORTARIA Nº 146/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLERISTON VITOR MEN-DES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/08/2025 | | PORTARIAS Nºs 144/2025 e 145/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 18/08/2025 | | PORTARIAS Nºs 140/2025 A 143/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 139/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 138/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 137/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DAGMARIA BISPO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 136/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WASHIGTON WILKER GUIMARÃES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |
| 04/08/2025 | | PORTARIAS NºS 129/2025 A 135/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 24/07/2025 | | PORTARIA Nº 128/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para a função de Coordenador da COMDEC e dá outras providências... | Não | |
| 23/07/2025 | | PORTARIA Nº 127/2025, DE 23 DE J ULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor JILSON JOSÉ DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA Nº 126/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora EDIANE SOUZA BISPO e dá outras providências... | Não | |
| 18/07/2025 | | PORTARIA Nº 125/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 18/07/2025 | | PORTARIA Nº 124/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2025 | | PORTARIAS NºS 115/2025 A 123/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 18/07/2025 | | PORTARIAS NºS 109/2025 A 114/2025, DE 18 DE JULHO DISPÕES SOBRE A COCNESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 18/07/2025 | | PORTARIA Nº 108/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ERNANDES DOS ANJOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 17/07/2025 | | PORTARIA Nº 107/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 16/07/2025 | | PORTARIA Nº 105/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor IZAIAS LEMOS DA SILVA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 106/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora ANA LUCIA TELES DOS SANTOS e dá outras providências... | Não | |
| 15/07/2025 | | PORTARIA Nº 104/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ WALTER MONTEIRO COSTA e dá outras providências... | Não | |
| 15/07/2025 | | PORTARIA Nº 100/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora KATIA NAIARA XAVIER MASCARENHAS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 101/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor DEMICIO CEDRO DOS SANTOS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 102/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora JOZILDA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 103/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora OFÉLIA DA SOLEDADE SOUZA EVANGELISTA e dá outras providências... | Não | |
| 15/07/2025 | | PORTARIA Nº 098/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora PATRÍCIA ROCHA DE SOUZA CERQUEIRA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 099/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IMARA THAYNA ALVES NEVES e dá outras providências.... | Não | |
| 10/07/2025 | | PORTARIA Nº 097/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor LUCIANO SANTIAGO ARAÚJO e dá outras providências... | Não | |
| 10/07/2025 | | ERRATA PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Errata da PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025,publicada Quarta-feira, 9 de julho de 2025 | Ano XIII - Edição nº 01767 | Caderno 1 e dá outras providências... | Não | |
| 09/07/2025 | | PORTARIAS NºS 080/2025 A 096/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA Nº 079/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BA... | Não | |
| 26/06/2025 | | PORTARIA N° 078/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 "NOMEIA A COMISSÃO MUNICI-PAL DA BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 18/06/2025 | | PORTARIAS Nº 073/2025 À 077/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 16/06/2025 | | PORTARIA Nº 072/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVANIO WELITON MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2025 | | PORTARIA Nº 071/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 16/06/2025 | | PORTARIA Nº 070/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 16/06/2025 | | PORTARIA Nº 069/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 16/06/2025 | | PORTARIA Nº 068/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MACAÚBAS DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2025 | | PORTARIA Nº 067/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REINALDA FERREIRA MACIEL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2025 | | PORTARIA Nº 066/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 04/06/2025 | | PORTARIA Nº 065/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EUNAIDE TE-LES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |