PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/06/2025PORTARIA Nº 066/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025Não
04/06/2025PORTARIA Nº 065/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EUNAIDE TE-LES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
03/06/2025PORTARIA Nº 064/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER SOUZA DE NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
03/06/2025PORTARIA Nº 061/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PA-RA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA VERALÚCIA SÁ TELES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 063/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RENIVALDO JOSE DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...		Não
02/06/2025PORTARIA Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GEANE GUIMARÃES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
02/06/2025PORTARIA Nº 059/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAILSON PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2025PORTARIA Nº 058/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2025PORTARIA Nº 057/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SDINEIA ROSA MA-CIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/06/2025PORTARIA Nº 056/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/06/2025PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LEILA SOUZA SANTOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/06/2025PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERIVELTO GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2025ERRATA PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025Não
28/05/2025PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências...Não
21/05/2025PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO.Não
20/05/2025PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.Não
19/05/2025PORTARIA Nº 050/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ARLÂNDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências....Não
16/05/2025PORTARIA Nº 049/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
16/05/2025PORTARIA Nº 047/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SHEILA DE SOUZA GASAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 048/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALVES MA-LHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...		Não
15/05/2025PORTARIA Nº 041/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIETE ROSA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 042/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IZAIAS LEMOS DA SIL-VA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 043/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE ROSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 044/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IONARA FRATELES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAIS MARIA DE AN-DRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 046/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...		Não
14/05/2025PORTARIA Nº 41/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NO ÂMBITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. ”Não
05/05/2025PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/05/2025PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Não
02/05/2025PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/04/2025PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021...Não
22/04/2025PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
22/04/2025PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025Não
22/04/2025PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/04/2025PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025Não
22/04/2025PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025Não
16/04/2025PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.Não
15/04/2025PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências...Não
15/04/2025ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências...Não
15/04/2025PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
14/04/2025PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
14/04/2025PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
14/04/2025PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não
27/03/2025PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/03/2025PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025Não
26/03/2025PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS.Não
18/03/2025PORTARIAS 010/2025 E 011/2025.Não
07/03/2025PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/02/2025PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
31/01/2025PORTARIA 008/2025Não
20/01/2025PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.Não
14/01/2025AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025Não
10/01/2025PORTARIA 006 - EDUCAÇÃO CALEDARIO ESCOLAR.Não
10/01/2025PORTARIA 005 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Manoel Mariano dos Santos e dá outras providências.Não
09/01/2025PORTARIA 04.Não
07/01/2025PORTARIA Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
06/01/2025PORTARIA Nº 001/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 002/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.		Não