| 09/01/2014 | 133 | 2 | TP nº 001/14. Objeto: Transporte Escolar.
| |
| 08/01/2014 | 132 | 2 | ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/14 - Publicado no Jornal CORREIO Salvador em 07/01/14 e Diário Oficial do Município na mesma data.
| |
| 07/01/2014 | 131 | 2 | Pregão Presencial nº 001/14. Pregão Presencial nº 002/14. Pregão Presencial nº 003/14.
Decreto nº 527 de 27 de Dezembro de 2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 526 de 27 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 021/2013 de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
| |
| 30/12/2013 | 130 | 1 | Decreto nº 0508/2013, de 29 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Marco Antônio Matos Gama.
Decreto nº 0521/2013, de 23 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Márcio Clei Guardiano Souza.
Portaria Nº 0165/2013, de 10 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0166/2013, de 11 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0169/2013, de 01 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0171/2013, de 06 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0174/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0175/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0176/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0177/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0178/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0181/2013, de 20 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0189/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0190/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0193/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0194/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0198/2013, de 05 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0205/2013, de 16 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0211/2013, de 23 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0216/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0217/2013, de 26 de Dezembro de 2013.
| |
| 27/12/2013 | 129 | 1 | Republicação. Lei nº 021/2013, de 26 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.
| |
| 26/12/2013 | 128 | 1 | Lei nº 020/2013, de 05 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a Ceder Servidores Públicos a outros Órgãos/Entidades Públicas, e dá Outras Providências.
Lei nº 013/2013, de 30 de Agosto de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.
| |
| 20/12/2013 | 127 | 1 | Lei nº 15 de 22 de junho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013.
| |
| 19/12/2013 | 126 | 1 | Resultado do Julgamento de Habilitação da CP Nº. 001/13
| |
| 16/12/2013 | 125 | 1 | Decreto nº 0509/2013, de 02 de Dezembro de 2013 – Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora de Assistência em Farmácia, símbolo CC-7, a Srª. Jéssica Rocha de Jesus.
| |
| 13/12/2013 | 124 | 1 | Lei nº 012/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Lei nº 016/2013, de 18 de Setembro de 2013 - Altera a Lei de n º 012, de 12 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, e do quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Mulungu do Morro/BA.
| |
| 11/12/2013 | 123 | 1 | Decreto nº 0514/2013, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso de final de ano no serviço público do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| |
| 29/11/2013 | 122 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
| |
| 27/11/2013 | 121 | 1 | Decretos 491 à 497/2013
DECRETO N.º 0498/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA.
| |
| 21/11/2013 | 120 | 1 | PORTARIA N.º 0179/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - Remove o Servidor EMANOEL TELES DE SOUZA, Porteiro, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, na sede do Município
PORTARIA N.º 0180/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - Remove o Servidor TED ARAÚJO LOPES, Porteiro, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, na sede do Município.
LEI Nº 014/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
LEI Nº 017/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de n º 017, de 28 de Setembro de 2012, que fixou os subsídios do Prefeito(a), Vice Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016
LEI Nº 018/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de nº 46/97, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social
LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Portal da Chapada Diamantina – COPCHAD - e dá outras providências
| |
| 19/11/2013 | 119 | 1 | Pregão Presencial nº 011/13. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo novo (0km).
| |
| 13/11/2013 | 118 | 1 | Concorrência Pública nº 001/13. Objeto: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde – UBS, Porte I.
| |
| 11/11/2013 | 117 | 1 | Portaria nº 0173/2013, de 11 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor Robespierre Confessor Alves Marçal, Assistente Administrativo, e dá Outras Providências.
| |
| 05/11/2013 | 116 | 1 | Decreto nº 0468/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, o Sr. Mauro de Souza Santos.
Decreto nº 0469/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia a Srª. Débora Martins Machado no Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0470/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Rural e Programas, símbolo CC-14, a Srª. Niraci Santos Cornélio.
Decreto nº 0471/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Motorista de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, símbolo CC-14, o Sr. Leonildo Souza Vieira.
Portaria nº 0148/2013, de 01 de Outubro de 2013. Portarias nº 0150 a 0154/2013, de 03 de outubro de 2013. Portarias nº 0160 a 0164/2013, de 07 de Outubro de 2013.
| |
| 30/10/2013 | 115 | 1 | Decreto nº 0467/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Juscinei Oliveira Souza.
| |
| 29/10/2013 | 114 | 1 | Decreto nº 0487/2013, de 29 de Outubro de 2013 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
| |