| 10/08/2020 | 893 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.
| |
| 07/08/2020 | 892 | 8 | DISPENSAS:
| |
| 04/08/2020 | 891 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020.
| |
| 03/08/2020 | 890 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 280/2018.
PORTARIA N.º 033/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N.º 099/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 116/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 117/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 118/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 120/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 127/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 128/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 131/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 132/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 138/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 139/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 115/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 182/2020 DE 03 DE AGOSTO de 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 31/07/2020 | 889 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JUNHO 2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015.
| |
| 30/07/2020 | 888 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO No 204/2016.
DÉCIMO PRIMEmO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015
| |
| 28/07/2020 | 887 | 8 | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.
PORTARIA Nº 236 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS E NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| |
| 27/07/2020 | 886 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.
DECRETO N° 181/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.
| |
| 23/07/2020 | 885 | 8 | DECRETO N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUNAIDE TELES SANTOS, EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N° 8018382-89.2020.8.05.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TJ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/07/2020 | 884 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO / HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 221/2020.
| |
| 20/07/2020 | 883 | 8 | AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2020.
DECRETO Nº. 179/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/07/2020 | 882 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020
| |
| 16/07/2020 | 881 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2020.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
| |
| 14/07/2020 | 880 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.
DECRETO N°178/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/07/2020 | 879 | 8 | DECRETO N.º 177/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉZIO PEREIRA ROCHA.
| |
| 08/07/2020 | 878 | 8 | DECRETO N.º 176, DE 07 DE JULHO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO, E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/07/2020 | 877 | 8 | LEI Nº089/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020
LICENÇA.
| |
| 06/07/2020 | 876 | 8 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 088/20, DE 06 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/07/2020 | 875 | 8 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2020
AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 02/07/2020 | 874 | 8 | DECRETO N.º 175/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFOCENTRO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
| |