| 18/05/2022 | 1173 | 10 | DECRETO Nº 049/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2022 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
PORTARIAS PORTARIA Nº 139/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 002/2022.
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| 16/05/2022 | 1172 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 007.2020 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2022
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.
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| 13/05/2022 | 1171 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 001.22
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO 001.22
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| 11/05/2022 | 1170 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/05/2022 | 1169 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PERP Nº 002.2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PPRP 004.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 004.2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PPRP Nº 002.2021
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| 06/05/2022 | 1168 | 10 | AVISO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PP 007.2022.
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| 05/05/2022 | 1167 | 10 | PORTARIA
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| 04/05/2022 | 1166 | 10 | PORTARIA
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2022
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| 03/05/2022 | 1165 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 150/2019
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| 29/04/2022 | 1164 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
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| 28/04/2022 | 1163 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
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| 27/04/2022 | 1162 | 10 | PORTARIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E PP
DECRETO Nº 046/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 20/04/2022 | 1161 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 002.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 007.2022.
DECRETO Nº 043/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/04/2022 | 1160 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 002.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP 005.2022
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| 18/04/2022 | 1159 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 002.2022.
DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.”
TERMO ADITIVO
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| 12/04/2022 | 1158 | 10 | DECRETO Nº 040/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/04/2022 | 1157 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022
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| 07/04/2022 | 1156 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 004.2022.
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| 06/04/2022 | 1155 | 10 | PORTARIA Nº 088/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 034/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 035/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PPRP 002.2022
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| 04/04/2022 | 1154 | 10 | PORTARIAS.
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