| 14/04/2025 | 1716 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO DL 68/2025.
PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025.
TA ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
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| 11/04/2025 | 1715 | 13 | EXTRATOS
RETIFICAÇÃO CR 03/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2025
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| 10/04/2025 | 1714 | 13 | EXTRATOS DISPENSA 62/2025.
EXTRATOS DL 42/2025, DL 43/2025, DL 44/2025, IN 74/2025, IN 76/2025.
CR 01/2025
CR 01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL CR 03/2025
ERRATA - CONTRATO 176/2025
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| 09/04/2025 | 1713 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2025.
DECRETO 49/2025
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| 08/04/2025 | 1712 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 63/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 61/2025
EXTRATOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025
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| 07/04/2025 | 1711 | 13 | DECRETO Nº 155 DE 07 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
EXTRATOS INEXIGIBILIDADES
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 63/2025
TERMO DE RAITIFICAÇÃO DL Nº 61/2025.
DECRETO Nº 156/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 “VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO DECRETO Nº 155/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (PASSANDO A VIGORAR) DECRETO Nº 157/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025
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| 04/04/2025 | 1710 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 60/2025.
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| 03/04/2025 | 1709 | 13 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025
ERRATA REF. HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 39/2025
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| 02/04/2025 | 1708 | 13 | DECRETO Nº 154/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025
DECRETO N º155/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 “PRORROGA O DECRETO N.º 054/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 - SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2025 | 1707 | 13 | DL 58/2025.
DL 59/2025.
EXTRATOS
DECRETO Nº. 152/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
DECRETO Nº 153/2025 DE 01 DE A BRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025.
ERRATA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO.
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| 28/03/2025 | 1706 | 13 | EXTRATOS IN 42/2025IN 43/2025 IN 44/2025 IN 45/2025 IN 49/2025 IN 50/2025 IN 51/2025 IN 52/2025 IN 53/2025 IN 54/2025 IN 55/2025
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| 27/03/2025 | 1705 | 13 | EXTRATOS - CR 01/2025.
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024
EXTRATOS
PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 58/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 59/2025
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| 26/03/2025 | 1704 | 13 | ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS.
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| 25/03/2025 | 1703 | 13 | LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
EXTRATOS IN 21/2025 IN 36/2025
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025.
DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2025 | 1702 | 13 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM/BA E MULUNGU DO MORRO/BA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025.
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| 20/03/2025 | 1701 | 13 | DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO Nº150/2025 - NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
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| 18/03/2025 | 1700 | 13 | PORTARIAS 010/2025 E 011/2025.
RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
TERMO DE CESSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU DO MORRO E CAFARNAUM.
DECRETOS 147/2025 E 148/2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DE GERCILEI MARTINS DOS ANJOS MARÇAL.
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| 17/03/2025 | 1699 | 13 | EXTRATOS - IN 06/2025,
IN 07/2025
IN 11/2025,
IN 14/2025,
CR 01/2025.
DECRETO Nº 146/2025 - ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DOS DECRETOS 137/2025, 138/2025, E 140/2025.
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| 14/03/2025 | 1698 | 13 | DL 30/2025
DL 37/2025
DL 38/2025
DL 41/2025
DECRETOS DO NÚMERO 131 AO 143.
DECRETOS Nº 144/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 145/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 13/03/2025 | 1697 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
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| 12/03/2025 | 1696 | 13 | EXTRATOS - IN 59-2025.
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| 11/03/2025 | 1695 | 13 | VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/215
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM MULUNGU DO MORRO
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| 10/03/2025 | 1694 | 13 | DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/03/2025 | 1693 | 13 | EXTRATOS DL 47/2025.
EXTRATO.
PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/03/2025 | 1692 | 13 | DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108.
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| 28/02/2025 | 1691 | 13 | EXTRATOS - DL 40/2025
, DL 45/2025.
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| 27/02/2025 | 1690 | 13 | DL 40/2025
DL 45/2025
DL 46/2025.
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| 26/02/2025 | 1689 | 13 | DECRETO Nº 128 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA TÂNIA FERNANDES FRATEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 129 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA MATIAS MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
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| 25/02/2025 | 1688 | 13 | EXTRATOS - IN 38/2025 - 39/2025 - 40/2025 - 41-2025 - 45-2025.
HOMOLOGAÇÃO CR 01/2025
DECRETO Nº. 125/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2025 | 1687 | 13 | EXTRATOS - DL 05/2025
, IN 37/2025.
EDITAL CP 01/2025.
DECRETO Nº. 124/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 21/02/2025 | 1686 | 13 | DECRETO 090/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 091/2025 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOS REFERENTES ÀS NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO CARGOS COMO DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, CHEFE DE GABINETE, ETC.
EDITAL Nº 001/ 2025 - PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 123/2025 DE 21 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
TERMO DE PARCERIA COM A LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER.
RESOLUÇÃO 012025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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| 20/02/2025 | 1685 | 13 | EXTRATOS DL 13/2025 - 14/2025 - 15/2025 IN 29/2025 - 30/2025
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| 17/02/2025 | 1684 | 13 | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 16A DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22, 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, 10 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
DECRETO Nº 090/2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 009/2025, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/02/2025 | 1683 | 13 | PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025, 32/2025, 33/2025, 35/2025
EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE Nº 29/2025 E 31/2025
, DISPENSA 37/2025.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATOS.
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| 13/02/2025 | 1682 | 13 | ERRATA REF. HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
DECRETO Nº 089/2025 DE 13 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 12/02/2025 | 1681 | 13 | DECRETO Nº 086/087-2025 DE 12 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETOS Nº 081/2025 AO 085/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
RESOLUÇÃO Nº001/2025 APROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE
DECRETO Nº 088/2025 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N.001/ 2025_SELETIVA_RESULTADO DOS RECURSOS
EDITAL N.001/ 2025_RESULTADO DEFINITIVO PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
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| 11/02/2025 | 1680 | 13 | EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS.
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| 07/02/2025 | 1679 | 13 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 0001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº.001/ 2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
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| 05/02/2025 | 1678 | 13 | DECRETO Nº 080/2025 DE 05 DE FEVEIRERO DE 2025
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| 03/02/2025 | 1677 | 13 | NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 078/2025 DE 03 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, MANOEL ANTÔNIO TELES DE SOUZA MERGULHÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 079/2025 DE 03 DE FEVEIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. SRA. MANOEL MISSIAS TELES DE SOUZA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
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| 31/01/2025 | 1676 | 13 | DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 008/2025
DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...
DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 30/01/2025 | 1675 | 13 | DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 29/01/2025 | 1674 | 13 | NOTIFICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 28/01/2025 | 1673 | 13 | EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO Nº. 072 e 073/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 074/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Executivo I da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mulungu do Morro – BA Sra. FERNANDA GENOVEVA DE OLIVEIRA IAK.
LEI Nº 001/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL n° 075/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a retroação das nomeações para cargos comissionados e dá outras providências.
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| 27/01/2025 | 1672 | 13 | EDITAL N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
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| 24/01/2025 | 1671 | 13 | ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº. 069/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. SR. CLEVER DOS PASSOS SILVA.
DECRETO Nº. 070/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRA, TERRENOS E OUTROS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01
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DECRETO Nº 71/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.
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| 23/01/2025 | 1670 | 13 | DECRETO Nº. 068/2025 KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO
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| 21/01/2025 | 1669 | 13 | DECRETO 066/2025 AFASTAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, CONVOCAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DO CMS, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO 067/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 20/01/2025 | 1668 | 13 | DECRETO 064/2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 064/2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
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| 17/01/2025 | 1667 | 13 | DECRETO Nº. 063/2025 THAISA DE SOUSA CUNEGUNDES
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| 16/01/2025 | 1666 | 13 | AVISO DE DISPENSA 05/2025.
AVISO DE DISPENSA 04/2025.
DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL
EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2025 | 1665 | 13 | DECRETO 054 - CALAMIDADE ADMINISTRATIVA_ALTERAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 - 07/2025 E 08/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025.
DECRETO Nº 055.2025_COMISA~O DE TRANSIC¸A~O DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR.
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| 13/01/2025 | 1664 | 13 | DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PROCESSSO ADMINISTRATIVO 00012025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05-2025.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049.
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| 10/01/2025 | 1663 | 13 | OFÍCIO 004.
DECRETO 048.
DECRETOS.
PORTARIA 005 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Manoel Mariano dos Santos e dá outras providências.
DECRETO 52 CALENDARIO FISCAL 2025.
PORTARIA 006 - EDUCAÇÃO CALEDARIO ESCOLAR.
EXTRATOS.
DECRETO.
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| 09/01/2025 | 1662 | 13 | DECRETOS.
PORTARIA 04.
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| 08/01/2025 | 1661 | 13 | DECRETOS.
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| 07/01/2025 | 1660 | 13 | PORTARIA Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 06/01/2025 | 1659 | 13 | DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N.º 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 001/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 002/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
OFÍCIO Nº 001/2025.
OFÍCIO Nº 002/2025.
OFÍCIO Nº 003/2025.
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| 03/01/2025 | 1658 | 13 | DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N°. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
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| 30/12/2024 | 1657 | 12 | DECRETO Nº. 110/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 136/2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N'067/2024
EXTRATOS TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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