| 25/09/2023 | 1411 | 11 | 011PE/2023 - AVISO - RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
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| 22/09/2023 | 1410 | 11 | 011PE/2023 - RESPOSTA A IMPUNAÇÃO AO EDITAL
011PE/2023 - IMPUGNÇÃO DO EDITAL
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
LEI N° 119/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 11/2023.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
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| 20/09/2023 | 1409 | 11 | DECRETOS ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 111/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1408 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 076/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 18/09/2023 | 1407 | 11 | DECRETO Nº 075/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 15/09/2023 | 1406 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 14/09/2023 | 1405 | 11 | INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 128/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 074/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
010PE/2023 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
011PE/2023 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 13/09/2023 | 1404 | 11 | 010PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
011PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 12/09/2023 | 1403 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
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| 06/09/2023 | 1402 | 11 | 005TP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2023 | 1401 | 11 | DECRETO Nº 072/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 30/08/2023 | 1400 | 11 | 014PRP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
015PRP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 127/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/08/2023 | 1399 | 11 | 004TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
005TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 071/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/08/2023 | 1398 | 11 | 128/2022 - AVISO DE DISTRATO
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| 25/08/2023 | 1397 | 11 | 013PRP/2023 - AVISO DE REMARCAÇAO
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| 24/08/2023 | 1396 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº002/2023
013PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº 273/2022 - ADITIVO DE PRAZO.
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| 23/08/2023 | 1395 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 22/08/2023 | 1394 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO..
012PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
012PRP/2023 - EXTRATO ATA.
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| 21/08/2023 | 1393 | 11 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA CLEMILDA ALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS NOMEIA A ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 18/08/2023 | 1392 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - ERRATA
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