| 01/11/2023 | 1431 | 11 | 016PRP/2023 - AVISO DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - EXTRATO DE ATA
TP 004-2023 - DECISAO AUTORIDADE SUPERIOR.
TP 004-2023 - PARECER JURÍDICO - JULGAMENTO DO RECURSO.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO.
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| 31/10/2023 | 1430 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-A 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-B 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-C 2023.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2023.
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| 27/10/2023 | 1429 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2023 | 1428 | 11 | 014PE/2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
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| 25/10/2023 | 1427 | 11 | 016PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE JULGAMENTO
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| 24/10/2023 | 1426 | 11 | 015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 19/10/2023 | 1425 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - LAUDO TÉCNICO
004TP/2023 - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
004TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO
004TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
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| 18/10/2023 | 1424 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
014PE/2023 - ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - DOU E JGC.
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| 17/10/2023 | 1423 | 11 | CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 11/10/2023 | 1422 | 11 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JULHO 2023.
DECRETO ALTERAÇÃO QDD JULHO 2023.
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.
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| 10/10/2023 | 1421 | 11 | DECRETO Nº 084/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DIA 12 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
004TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS - Comissões de licitação.
PORTARIA Nº 274/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 09/10/2023 | 1420 | 11 | 014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - CONTRARRAZÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO.
LEI Nº 120/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROGRAMA FINISA, COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/10/2023 | 1419 | 11 | DECRETO Nº 083/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 05/10/2023 | 1418 | 11 | ATA DE APURAÇÃO CONSELHO TUTELAR ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA 009PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA 009PE-B 2023
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| 04/10/2023 | 1417 | 11 | DISPENSA Nº 090/23.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 129.2023
ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 03/10/2023 | 1416 | 11 | ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TV MULUNGU DO MORRO BAHIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 310/2022 - TERMO Nº 02 - ADITIVO DE PRAZO
015PRP-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
015PRP-2023 - EXTRATOS DE ATA
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| 02/10/2023 | 1415 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 077/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLÉRISTON VÍTOR MENDES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 078/2023 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO
DECRETO 079/2023 NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 080/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 081/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 082/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JÉSSICA ROCHA DE JESUS COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 133 2022 - AVISO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 134 2022 - AVISO DE DISTRATO
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| 29/09/2023 | 1414 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO RREO 3° BIMESTRE E RREO 4° E RGF 2° QUADRIMESTRE
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| 28/09/2023 | 1413 | 11 | 013PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
013PRP/2023 - EXTRATO DE ATAS
014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
014PRP-2023 - EXTRATOS DE ATAS
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| 27/09/2023 | 1412 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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