16/03/2016 | 379 | 4 | DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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11/03/2016 | 378 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 074 e 075/2016 - CONTRATADO: Bruno de Souza Passos
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09/03/2016 | 377 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato nº. 133/2015 - (Contratada: JGS Construtora, Terraplanagem e Limpeza Urbana Ltda – ME)
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 003/16
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01/03/2016 | 376 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16
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25/02/2016 | 375 | 4 | Extrato de contrato Nº 073/2016 Pregão Presencial Nº. 002/16
Extrato de contrato Nº 007/2016 Credenciamento Nº. 001/2015
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23/02/2016 | 374 | 4 | Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16
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22/02/2016 | 373 | 4 | Aviso de homologação. Pregão Presencial nº 004/16
Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.
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19/02/2016 | 372 | 4 | Resultado de julgamento PP Nº. 004/16
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18/02/2016 | 371 | 4 | Errata de termo aditivo e extratos.
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16/02/2016 | 370 | 4 | Extrato de contrato nº 070/2016. Inexigibilidade nº 019/16
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15/02/2016 | 369 | 4 | Errata de aviso de ratificação/homologação
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12/02/2016 | 368 | 4 | Aviso de ratificação/homologação. Inexigibilidade nº 019/16
Republicação Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2015
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04/02/2016 | 367 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/16 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator e carreta agrícola).
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03/02/2016 | 366 | 4 | Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.
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01/02/2016 | 365 | 4 | 2º. Termo aditivo ao contrato nº. 220/2015
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30/01/2016 | 364 | 4 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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29/01/2016 | 363 | 4 | Portaria nº 028/2015
Termo de rescisão unilateral de contrato.
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28/01/2016 | 362 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato de nº. 220/2015
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27/01/2016 | 361 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/16
Decretos nº 23 e 207/2015.
Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.
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22/01/2016 | 360 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/16
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16
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