| 20/10/2016 | 439 | 4 | TERMOS ADITIVOS
DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
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| 11/10/2016 | 438 | 4 | DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 07/10/2016 | 437 | 4 | LEI Nº. 050/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
LEI Nº. 051/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
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| 06/10/2016 | 436 | 4 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2016.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 207 E 208/2016
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| 27/09/2016 | 435 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016
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| 26/09/2016 | 434 | 4 | Decreto nº 152/2016, de 19 de setembro de 2016 - Reformula os representantes para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,589,968.90 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
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| 16/09/2016 | 433 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 204/2016
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| 15/09/2016 | 432 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16
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| 08/09/2016 | 431 | 4 | AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/16
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| 30/08/2016 | 430 | 4 | PORTARIA N° 378/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2016
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| 29/08/2016 | 429 | 4 | DECRETO MUNICIPAL N° 143/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
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| 26/08/2016 | 428 | 4 | EXTRATO DE ATAS CONTRATO Nº 179, 180 e 181/2016
2º Termo aditivo ao contrato nº. 311/2014.
Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
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| 25/08/2016 | 427 | 4 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016
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| 19/08/2016 | 426 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16
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| 15/08/2016 | 425 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 188/2016 - CONTRATADO(S): Joilton Gonçalves Gomes.
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| 12/08/2016 | 424 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2016
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 010/2016
Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A
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| 05/08/2016 | 423 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 173/2016
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| 29/07/2016 | 422 | 4 | DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
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| 28/07/2016 | 421 | 4 | Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
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| 26/07/2016 | 420 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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