| 17/04/2019 | 719 | 7 | DECRETO N.º 073/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 074/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 075/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO N.º 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N.º 100/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
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| 16/04/2019 | 718 | 7 | CREDENCIAMENTO 001/2019
ERRATA: PREGAO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO 005/2019 e 006/2019
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| 15/04/2019 | 717 | 7 | DECRETO Nº. 099/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 005/2019.
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 006/2019.
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| 12/04/2019 | 716 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2019
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| 11/04/2019 | 715 | 7 | PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
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| 04/04/2019 | 713 | 7 | DECRETO N.º 093/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
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| 03/04/2019 | 712 | 7 | DECRETO Nº 095/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.
Extrato de Contrato de cooperação técnica para operacionalização e controle de consignados.
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| 01/04/2019 | 711 | 7 | DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras Providências
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019
DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
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| 28/03/2019 | 710 | 7 | DECRETO N.º 083/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
PORTARIA N.º 084/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
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| 27/03/2019 | 709 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 22/03/2019 | 708 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
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| 14/03/2019 | 707 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
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| 11/03/2019 | 706 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 032/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 033/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 034/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 037/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2019.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 004/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº. 004/2019.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 052/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 003/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040 e 041/2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019
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| 06/03/2019 | 714 | 7 | PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019
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| 28/02/2019 | 705 | 7 | LEI Nº. 080/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Decisão acerca dos Pedidos de Impugnação dos Edital 002/2019.
EDITAL DE N.º 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 26/02/2019 | 704 | 7 | DECRETO N.º 070/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 047/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
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| 20/02/2019 | 703 | 7 | DECRETO N.º 013/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 014/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 015/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 017/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 019/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 020/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 021/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 022/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 025/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 026/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 027/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 028/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 029/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 032/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 033/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 038/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 039/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 040/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 041/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 042/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 043/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 044/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 045/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 046/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 047/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 048/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 049/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 050/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 051/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 060/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 061/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 19/02/2019 | 702 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 001/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019
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| 18/02/2019 | 701 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 002/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2019
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 036/2019, 037/2019 E 038/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 221, 222, 223, 224, 225, 226 E 227/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18
RESULTADO DO JULGAMENTO PP Nº. 003/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 008/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 013/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 014/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 018/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 020/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 021/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 022/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 024/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 028/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 031/19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2019.
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| 15/02/2019 | 700 | 7 | DECRETO Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Membro para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências
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