| 29/10/2019 | 779 | 7 | DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências
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| 28/10/2019 | 778 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 016/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 016/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 017/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 018/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 018/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 015/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 015/2019
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| 24/10/2019 | 777 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019 - Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 196/2019 - Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19.
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| 23/10/2019 | 776 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
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| 21/10/2019 | 775 | 7 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19
DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
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| 18/10/2019 | 774 | 7 | Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84
DECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
DECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado.
Termo de Distrato do contrato n.º 034/2018, para Prestação de Serviços de locação de veículos diversos para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro - BA, firmado entre o Município de Mulungu do Morro e a Empresa JGS CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA LTDA - ME
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| 17/10/2019 | 773 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019
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| 16/10/2019 | 772 | 7 | DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 11/10/2019 | 771 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2019.
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| 08/10/2019 | 770 | 7 | PORTARIA SEMA Nº 002/2019.
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| 04/10/2019 | 769 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19
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| 02/10/2019 | 768 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 200 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 25/09/2019 | 767 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 766 | 7 | Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana.
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| 17/09/2019 | 765 | 7 | DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências
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| 16/09/2019 | 764 | 7 | DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências
Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019
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| 13/09/2019 | 763 | 7 | Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias.
EDITAL 001/2019
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| 09/09/2019 | 762 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
CONTRATO Nº 183/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
CONTRATO Nº 184/2019
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| 03/09/2019 | 761 | 7 | DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências
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| 02/09/2019 | 760 | 7 | PREGAO PRESENCIAL 014/2019- ERRATA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO 186 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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