| 02/04/2020 | 839 | 8 | DECRETO N.º 099/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 101/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 01/04/2020 | 838 | 8 | DECRETO N.º093/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO.
DECRETO N.º 098/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DISPENSA:
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| 31/03/2020 | 837 | 8 | DECRETO N.º 070/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2020 | 836 | 8 | DECRETO N.º 086/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 835 | 8 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
DECRETO N.º 084/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2020 | 834 | 8 | HOMOLOGAÇÃO COMBUSTÍVEIS.
DECRETO N.º 027/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 028/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 029/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 030/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 031/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 032/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 033/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 034/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 035/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 036/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 037/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 038/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 039/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 040/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 041/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 042/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 043/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 044/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 045/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 046/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 047/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 048/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 049/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 050/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 051/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 052/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 053/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 054/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 055/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 24/03/2020 | 833 | 8 | DECRETO N.º 082/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA PARECER CME N.º 01/2019.
PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 832 | 8 | DECRETO N.º 081/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2020
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020.
DECRETO Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 20/03/2020 | 831 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
DECRETO N.º 077/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 078/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 830 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020
DECRETO N.º 074/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 11/03/2020 | 829 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
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| 10/03/2020 | 828 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.
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| 09/03/2020 | 827 | 8 | Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00.
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| 02/03/2020 | 826 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020.
DISPENSA Nº 038/2020.
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| 27/02/2020 | 825 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 21/02/2020 | 824 | 8 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
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| 20/02/2020 | 823 | 8 | LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO.
DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 19/02/2020 | 822 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.
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| 17/02/2020 | 821 | 8 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 260/2017.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020.
DISPENSA Nº 035/2020.
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| 14/02/2020 | 820 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020.
DECRETO DE N.º 060 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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