| 02/06/2020 | 859 | 8 | DECRETO N°132/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2020.
LEI Nº 086/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
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| 28/05/2020 | 858 | 8 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020
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| 22/05/2020 | 857 | 8 | PORTARIA Nº 232/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº. 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2020.
DECRETO N.º 129/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.
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| 21/05/2020 | 856 | 8 | AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 e 144/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 e 163/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170, 171, 172 e 173/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - COVID
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| 19/05/2020 | 855 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE MARÇO 2020.
DECRETO N°127/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/05/2020 | 854 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020.
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| 14/05/2020 | 853 | 8 | DECRETO N.º 124/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2020 | 852 | 8 | RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
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| 04/05/2020 | 851 | 8 | DECRETO N.º 121/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.899,29 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO:
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2020
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| 01/05/2020 | 850 | 8 | DECRETO N.º 118/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 119/2020, DE 01 DE MAIO DE 2020.
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| 28/04/2020 | 849 | 8 | DECRETO N.º 117/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2020 | 848 | 8 | EXTRATOS.
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| 24/04/2020 | 847 | 8 | DECRETO Nº. 112/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA UNIFICADA 002/2020.
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| 23/04/2020 | 846 | 8 | DECRETO N.º 114/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
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| 20/04/2020 | 845 | 8 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
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| 15/04/2020 | 844 | 8 | DECRETO N.º 109/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS, PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 110/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 14/04/2020 | 843 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.
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| 09/04/2020 | 842 | 8 | JULGAMENTO HABILITAÇÃO TPS 01, 02 E 03 2020.
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| 07/04/2020 | 841 | 8 | LEI Nº. 085/2019, DE 06 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 080/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 200/2019
DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 106/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 840 | 8 | DECRETO Nº 102/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “ADOTA MEDIDASPARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA UTILIZANDO OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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