| 18/07/2025 | 1774 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILAR - CHAMADA PÚBLICA 09/2025.
DL 88/2025
DL 100/2025
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS CR 06/2025
PORTARIA Nº 108/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ERNANDES DOS ANJOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIAS NºS 109/2025 A 114/2025, DE 18 DE JULHO DISPÕES SOBRE A COCNESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATOS IN 113/2025 IN 120/2025 IN 127/2025
PORTARIAS NºS 115/2025 A 123/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 124/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação LDO 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
PORTARIA Nº 125/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 196/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.
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| 17/07/2025 | 1773 | 13 | PORTARIA Nº 107/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
CR 08/2025
DL 101/2025
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| 16/07/2025 | 1772 | 13 | PORTARIA Nº 105/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor IZAIAS LEMOS DA SILVA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 106/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora ANA LUCIA TELES DOS SANTOS e dá outras providências...
EXTRATO DE INEX. nº131/2025.
EXTRATO - PP 011/2021.
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| 15/07/2025 | 1771 | 13 | TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 95/2025.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 96/2025.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 97/2025.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 98/2025.
PORTARIA Nº 098/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora PATRÍCIA ROCHA DE SOUZA CERQUEIRA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 099/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IMARA THAYNA ALVES NEVES e dá outras providências....
EDITAL DE NÚMERO 001/2025 DE 15 DE JULHO 2025 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Mulungu do Morro-Bahia e dá outras providências...
PORTARIA Nº 100/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora KATIA NAIARA XAVIER MASCARENHAS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 101/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor DEMICIO CEDRO DOS SANTOS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 102/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora JOZILDA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 103/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora OFÉLIA DA SOLEDADE SOUZA EVANGELISTA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 104/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ WALTER MONTEIRO COSTA e dá outras providências...
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| 14/07/2025 | 1770 | 13 | JULGAMENTO DE RECURSO - PE 05/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2025
AVISO - DL 94/2025.
AVISO - DL 100/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX. Nº 131/2025.
EXTRATOS - CR 08-2025.
DECRETO Nº 195/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..."
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| 11/07/2025 | 1769 | 13 | EXTRATO - INEX 126/2025.
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| 10/07/2025 | 1768 | 13 | ERRATA PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Errata da PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025,publicada Quarta-feira, 9 de julho de 2025 | Ano XIII - Edição nº 01767 | Caderno 1 e dá outras providências...
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01688 | CADERNO 1
PORTARIA Nº 097/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor LUCIANO SANTIAGO ARAÚJO e dá outras providências...
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| 09/07/2025 | 1767 | 13 | AVISO DE DL Nº 95/2025.
AVISO DE DL Nº 96/2025.
AVISO DE DL Nº 97/2025.
AVISO DE DL Nº 98/2025.
EXTRATO CONTRATO 191/2015.
PORTARIAS NºS 080/2025 A 096/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 08/07/2025 | 1766 | 13 | REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA Nº 079/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BA...
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| 07/07/2025 | 1765 | 13 | EXTRATO - DL 89/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 92/2025
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| 04/07/2025 | 1764 | 13 | AVISO - JULGAMENTO - Concorrência Eletrônica 01/2025.
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| 03/07/2025 | 1763 | 13 | EXTRATO ADITIVO - DL 87/2025
AVISO - DL 91/2025.
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| 30/06/2025 | 1762 | 13 | Decreto de Crédito Suplementar Nº 5.2025 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto de Crédito Suplementar.
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| 27/06/2025 | 1761 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 5B DE 2 DE MAIO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 234.650,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 5A DE 2 DE MAIO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 465.100,00...
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 2 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.299.608,03...
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| 26/06/2025 | 1760 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 90/2025
EXTRATO DE DL 90/2025.
AVISO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
CR 08/2025
DECRETO Nº 194/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 078/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 "NOMEIA A COMISSÃO MUNICI-PAL DA BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IN 123/2025
PE 05/2025
IN 122/2025
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| 25/06/2025 | 1759 | 13 | DECRETO Nº 191/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA O DIA DA FEIRA LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CR 04/2025
PE SRP 04/2025
CR 01/2025
CR 08/2025
DECRETO Nº 192/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 193/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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| 18/06/2025 | 1758 | 13 | RETIFICAÇÃO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 02/2025.
DECRETO Nº190/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a MINUTA DE CONVOCAÇÃO para Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
EXTRATO - CR 05/2025.
PORTARIAS Nº 073/2025 À 077/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
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| 17/06/2025 | 1757 | 13 | IMPUGNAÇÃO - PE 05/2025
AVISO - DL 89/2025.
AVISO DE DL 90/2025
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| 16/06/2025 | 1756 | 13 | PORTARIA Nº 067/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REINALDA FERREIRA MACIEL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MACAÚBAS DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 069/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 070/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 071/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 072/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVANIO WELITON MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 | 1755 | 13 | DECRETO Nº 189/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº. 011/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998..
LEI Nº 010/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2025 | 1754 | 13 | EXTRATOS - IN 112/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 86/2025
EXTRATO DL 86/2025
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| 10/06/2025 | 1753 | 13 | EXTRATOS - IN 110/2025,
IN 111/2025,
IN 119/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2025.
EXTRATOS - IN 110/2025
, IN 119/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025.
EXTRATO - CR 07/2025
DECRETO Nº 188/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ESPECIAL DA SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 09/06/2025 | 1752 | 13 | DECRETO Nº 187/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO N°05 /2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - SUAS...
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| 06/06/2025 | 1751 | 13 | IN 109/2025
IN 114/2025
IN 115/2025
DECRETO Nº 183/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 185/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 87/2025.
DECRETO Nº 186/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025
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| 05/06/2025 | 1750 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2025.
DECRETO Nº 181/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 182/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 066/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
ERRATA - CR 07/2025
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| 04/06/2025 | 1749 | 13 | EXTRATOS - IN 116/2025,
IN 117/2025,
IN 118/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 06/2025
, CR 07/2025.
PORTARIA Nº 065/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EUNAIDE TE-LES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 03/06/2025 | 1748 | 13 | PORTARIA Nº 061/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PA-RA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA VERALÚCIA SÁ TELES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 063/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RENIVALDO JOSE DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 064/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER SOUZA DE NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 02/06/2025 | 1747 | 13 | EXTRATO DL 85/2025.
ERRATA PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERIVELTO GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LEILA SOUZA SANTOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 056/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 057/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SDINEIA ROSA MA-CIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 058/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAILSON PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GEANE GUIMARÃES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 30/05/2025 | 1746 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2025.
EXTRATO - IN 106/2025.
EXTRATO IN 111/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO IN 106/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRE-TRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 29/05/2025 | 1745 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 83/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª ALTERAÇÃO 06/05/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
EXTRATO DL 83/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 85/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 28/05/2025 | 1744 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Dl 80/2025
Dl 84/2025
CONCORRÊNCIA 02/2025
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências...
EXTRATO DL 79/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
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| 27/05/2025 | 1743 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 82/2025.
EXTRATO - DL 81/2025.
EXTRATO DL 82/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 26/05/2025 | 1742 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4A DE 1 DE ABRIL DE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4 DE 1 DE ABRIL DE 2025
DL 78/2025
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| 23/05/2025 | 1741 | 13 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO ASMBIENTAL
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| 22/05/2025 | 1740 | 13 | ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 | CADERNO 1.
DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2025 | 1739 | 13 | PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO.
AVISO DL 84/2025.
AVISO DL 83/2025
DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025
AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
EXTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
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| 20/05/2025 | 1738 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM TIPO “PAREDÃO” NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
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| 19/05/2025 | 1737 | 13 | PORTARIA Nº 050/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ARLÂNDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências....
2º ADITIVO - DL 47/2025.
EXTRATO PE 01/2025.
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| 16/05/2025 | 1736 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 01/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATOS - DL 75/2025,
DL 76/2025.
PORTARIA Nº 047/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SHEILA DE SOUZA GASAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 048/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALVES MA-LHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - DL 77/2025.
EXTRATO - IN 108/2025.
EXTRATO - DL 75/2025.
PORTARIA Nº 049/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - IN 105/2025.
DECRETO Nº 176/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - “REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054/2025 E Nº 155/2025, QUE DECLARARAM SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/05/2025 | 1735 | 13 | JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PE 02/2025.
PORTARIA Nº 041/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIETE ROSA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 042/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IZAIAS LEMOS DA SIL-VA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 043/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE ROSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 044/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IONARA FRATELES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAIS MARIA DE AN-DRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 046/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 14/05/2025 | 1734 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025.
AVISO - DL 80/2025
, DL 81/2025.
PORTARIA Nº 41/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NO ÂMBITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. ”
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| 13/05/2025 | 1733 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 71-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 72-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 03/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 78/2025,
DL 79/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS DL 71/2025, DL 72/2025.
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| 12/05/2025 | 1732 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO
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| 09/05/2025 | 1731 | 13 | AVISO - DL 73/2025 / DL 74/2025 / PE 02/2025
EDITAL - CR 01/2025 - 2ª ALTERAÇÃO.
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| 08/05/2025 | 1730 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3A DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 698.100,00 ED Á OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.191,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 07/05/2025 | 1729 | 13 | EXTRATOS -
IN 87/2025 -
IN 100/2025 -
IN 101/2025 -
IN 103/2025 -
IN 104/2025
EXTRATOS - IN 97/2025 - ADITIVO
DECRETO Nº 173/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 174/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 175/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA...
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| 06/05/2025 | 1728 | 13 | EXTRATOS CR 01/2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025
EXTRATOS CR 01/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025
EXTRATOS CR 02/2025
LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024.
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| 05/05/2025 | 1727 | 13 | PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 70/2025
IN 83/2025
IN 90/2025
IN 96/2025
IN 92/2025
IN 93/2025
IN 94/2025
IN 95/2025
IN 107/2025
DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências...
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| 02/05/2025 | 1726 | 13 | DECRETO Nº 171/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – VIEP, DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2025 | 1725 | 13 | EXTRATO - DL 69/2025
AVISO - CREDENCIAMENTO 05/2025
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| 29/04/2025 | 1724 | 13 | IN 94/2025
IN 95/2025
DL 68/2025
INEXIGIBILIDADE 91/2025
INEXIGIBILIDADE 89/2025
INEX 79/2025
INEX 77/2025
EXTRATOS - CR 03/2025.
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| 28/04/2025 | 1723 | 13 | DECRETO Nº 169/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPENSAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 170/2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO DOS ANJOS BOAVENTURA.
EXTRATOS
INEX 81-2025
INEX 88/2025
INEX 80/2025
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| 25/04/2025 | 1722 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025.
DECRETO Nº 167 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA REF. AO DECRETO Nº 166.
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| 24/04/2025 | 1721 | 13 | 1ª ALTERAÇÃO 24/04/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
DECRETO Nº 165/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021...
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| 23/04/2025 | 1720 | 13 | AVISO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 64/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL65/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL66/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 67/2025
DECRETO Nº 165/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
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| 22/04/2025 | 1719 | 13 | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 165/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
OFICIO RESPOSTA SECRETARIA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
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| 16/04/2025 | 1718 | 13 | EXTRATOS
PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
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| 15/04/2025 | 1717 | 13 | DECRETO Nº 158/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 159/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 160/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 161/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 162/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 163/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO 1º ADITIVO.
ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências...
PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências...
DECRETO Nº 164/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 159/2025, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/04/2025 | 1716 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO DL 68/2025.
PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025.
TA ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
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| 11/04/2025 | 1715 | 13 | EXTRATOS
RETIFICAÇÃO CR 03/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2025
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