| 18/06/2013 | | Lei nº 010/2013, de 05 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Decreto nº 0278, de 02 de Maio de 2013. Decreto nº 0295/2013, de 12 de Maio de 2013. Decretos nº 0327 a 0338/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0340, de 10 de Junho de 2013. Decreto nº 0343/2013, de 31 de Maio de 2013. Decreto nº 0347, de 17 de Junho de 2013.
| Não | |
| 12/06/2013 | | DECRETO N.º 0325, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Aniversário de Emancipação Política do Município | Não | |
| 12/06/2013 | | Errata 0001/2013 | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto N.º 0320/2013, de 29 de Maio de 2013 - Declara nulos de pleno direito os atos de Contratação Temporária de Pessoal para atender excepcional interesse público sem prévio processo seletivo simplificado na forma da Lei. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 0316, de 27 de Maio de 2013 - Regulamenta a Lei nº 004/2013 de 17 de abril de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 0319, de 29 de Maio de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi. | Não | |
| 28/05/2013 | | Portaria nº 0034/2013, de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | Lei nº 004/2013, 17 de abril de 2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | Decreto nº. 0315, DE 27 de Maio de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia”, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | Decreto nº 0270/2013, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Diogênio de Souza Santos e dá outras providências.
Decreto nº 0306/2013, de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Genisvalda Maria de Oliveira e dá outras providências.
Decreto nº 0307/2013, de 18 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Andreia Francisca Aquino e dá outras providências.
| Não | |
| 21/05/2013 | | Decreto n.º 0308/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Izaias Lemos da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 21/05/2013 | | Decreto n.º 0309/2013, de 20 de Maio de 2013 - Concede férias, ao Servidor Erivelton Gomes de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Endemias, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 15/05/2013 | | Decreto nº 0303, de 15 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora Elaide Teles de Souza, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0304/2013, de 15 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Genivaldo Jesus Araújo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 15 de maio de 2013 a 15 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
| Não | |
| 14/05/2013 | | DECRETO N.º 0299, DE 13 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ADEMAR NASCIMENTO DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2013 | | DECRETO N.º 0269, DE 30 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor ORLANDO ANTÔNIO DE LIMA e dá outras providências | Não | |
| 10/05/2013 | | PORTARIA N.º 0030, DE 29 DE ABRIL DE 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Educação. | Não | |
| 10/05/2013 | | DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2013 | | DECRETO Nº. 0277/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jonatas Primo da Silva do Cargo de Diretor de Departamento de Transporte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2013 | | DECRETO Nº. 0285/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Gumercindo Souza de Araújo do Cargo de Sub-Procurador do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| Não | |