PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2013Decreto nº 0509/2013, de 02 de Dezembro de 2013 – Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora de Assistência em Farmácia, símbolo CC-7, a Srª. Jéssica Rocha de Jesus.

Não
13/12/2013Lei nº 016/2013, de 18 de Setembro de 2013 - Altera a Lei de n º 012, de 12 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, e do quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Mulungu do Morro/BA.Não
11/12/2013Decreto nº 0514/2013, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso de final de ano no serviço público do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
27/11/2013DECRETO N.º 0498/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA.Não
27/11/2013Decretos 491 à 497/2013Não
21/11/2013LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Portal da Chapada Diamantina – COPCHAD - e dá outras providênciasNão
21/11/2013LEI Nº 018/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de nº 46/97, que criou o Conselho Municipal de Assistência SocialNão
21/11/2013LEI Nº 017/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de n º 017, de 28 de Setembro de 2012, que fixou os subsídios do Prefeito(a), Vice Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016Não
21/11/2013LEI Nº 014/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatasNão
21/11/2013PORTARIA N.º 0179/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - Remove o Servidor EMANOEL TELES DE SOUZA, Porteiro, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, na sede do Município Não
21/11/2013PORTARIA N.º 0180/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - Remove o Servidor TED ARAÚJO LOPES, Porteiro, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, na sede do Município.
Não
11/11/2013Portaria nº 0173/2013, de 11 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor Robespierre Confessor Alves Marçal, Assistente Administrativo, e dá Outras Providências.Não
05/11/2013Decreto nº 0468/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, o Sr. Mauro de Souza Santos.
Decreto nº 0469/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia a Srª. Débora Martins Machado no Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

Decreto nº 0470/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Rural e Programas, símbolo CC-14, a Srª. Niraci Santos Cornélio.

Decreto nº 0471/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Motorista de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, símbolo CC-14, o Sr. Leonildo Souza Vieira.


Não
05/11/2013Portaria nº 0148/2013, de 01 de Outubro de 2013. Portarias nº 0150 a 0154/2013, de 03 de outubro de 2013. Portarias nº 0160 a 0164/2013, de 07 de Outubro de 2013.Não
30/10/2013Decreto nº 0467/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Juscinei Oliveira Souza.Não
29/10/2013Decreto nº 0487/2013, de 29 de Outubro de 2013 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.Não
25/10/2013DECRETO N.º 0466/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia o Controlador do Município de Mulungu do Morro.Não
24/10/2013DECRETO N.º 0474/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
24/10/2013DECRETO N.º 0475/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa o Sr. JOAZINO ALECRIM MACHADO para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
23/10/2013DECRETO Nº. 0483/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.Não