PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2025RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 0001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025Não
05/02/2025DECRETO Nº 080/2025 DE 05 DE FEVEIRERO DE 2025Não
03/02/2025DECRETO Nº 079/2025 DE 03 DE FEVEIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. SRA. MANOEL MISSIAS TELES DE SOUZA
Não
03/02/2025DECRETO Nº 078/2025 DE 03 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, MANOEL ANTÔNIO TELES DE SOUZA MERGULHÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
03/02/2025NOTIFICAÇÃO.Não
31/01/2025DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2025DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...Não
31/01/2025PORTARIA 008/2025Não
31/01/2025DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/01/2025DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/01/2025NOTIFICAÇÃO.Não
29/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
28/01/2025DECRETO MUNICIPAL n° 075/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a retroação das nomeações para cargos comissionados e dá outras providências.Não
28/01/2025LEI Nº 001/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.Não
28/01/2025DECRETO Nº. 074/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Executivo I da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mulungu do Morro – BA Sra. FERNANDA GENOVEVA DE OLIVEIRA IAK.Não
28/01/2025DECRETO Nº. 072 e 073/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
27/01/2025EDITAL N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.Não
24/01/2025ATOS ADMINISTRATIVOS Não
24/01/2025DECRETO Nº 71/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.Não
24/01/2025DECRETO Nº. 069/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. SR. CLEVER DOS PASSOS SILVA.
DECRETO Nº. 070/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRA, TERRENOS E OUTROS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
24/01/2025TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01 .Não
23/01/2025DECRETO Nº. 068/2025 KELIANE BOAVENTURA BRANDÃONão
21/01/2025DECRETO 067/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
21/01/2025DECRETO 066/2025 AFASTAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, CONVOCAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DO CMS, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/01/2025PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.Não
20/01/2025DECRETO 064/2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 064/2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.		Não
17/01/2025DECRETO Nº. 063/2025 THAISA DE SOUSA CUNEGUNDESNão
16/01/2025DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
16/01/2025DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.Não
16/01/2025DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.		Não
14/01/2025DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR.		Não
14/01/2025AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025Não
14/01/2025DECRETO Nº 055.2025_COMISA~O DE TRANSIC¸A~O DE GOVERNONão
14/01/2025DECRETO 054 - CALAMIDADE ADMINISTRATIVA_ALTERAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO.Não
13/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049.Sim
13/01/2025DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PROCESSSO ADMINISTRATIVO 00012025.Não
10/01/2025DECRETO.Não
10/01/2025PORTARIA 006 - EDUCAÇÃO CALEDARIO ESCOLAR.Não
10/01/2025DECRETO 52 CALENDARIO FISCAL 2025.Não
10/01/2025PORTARIA 005 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Manoel Mariano dos Santos e dá outras providências.Não
10/01/2025DECRETOS.Não
10/01/2025DECRETO 048.Não
10/01/2025OFÍCIO 004.Não
09/01/2025PORTARIA 04.Não
09/01/2025DECRETOS.Não
08/01/2025DECRETOS.Não
07/01/2025PORTARIA Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
06/01/2025OFÍCIO Nº 001/2025.
OFÍCIO Nº 002/2025.
OFÍCIO Nº 003/2025.		Não
06/01/2025PORTARIA Nº 001/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 002/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.		Não
06/01/2025DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N.º 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.		Não
03/01/2025DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N°. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.		Não
30/12/2024DECRETO Nº. 110/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2024LEI N°. 136/2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA JUDITE CLÉCIA OLIVEIRA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 252/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEMÍCIO CEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2024PORTARIA Nº 250/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/12/2024DECRETO Nº 109/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
26/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº.108/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.APROVA O LOTEAMENTO “BELA VIDA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não