| 04/03/2013 | | Decreto n.º 0105, de 07 de fevereiro DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Genisvaldo de Jesus Martins, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA). | Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº 0102, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenador de Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga.
Decreto nº 0103, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Técnico Tributário I, símbolo CC-12, o Sr. Anderson Tadeu Sena Xavier.
| Não | |
| 26/02/2013 | | Decreto nº. 0163, de 26 de Fevereiro de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº 0009, de 25 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto nº 0159, de 22 de Fevereiro de 2013. Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades do município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora Maria Eunaide Teles Santos, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 21/02/2013 | | Portaria n.º 0004, de 11 de Janeiro de 2013 - Designa, Marleide Barbosa Ventura, como Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde da Sede deste Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 0100, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, o Sr. Pedro Macio Alves de Oliveira. Decreto nº 0101, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-12, a Srª Iara Rosa de Souza.
| Não | |
| 20/02/2013 | | Decreto nº 0098, de 07 de Fevereiro de 2013.Nomeia Secretária Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 20/02/2013 | | Decreto nº 0099, de 07 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Chefe da Divisão de Projetos e Assistência Técnica do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 20/02/2013 | | Portaria nº 0003, de 11 de Janeiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0086, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Magda pereira Rocha.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0087, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Vanessa Boaventura de Souza.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0088, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Eliana Santos Oliveira. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0089, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Silvio Aparecido Mendes Amador.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0090, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Gilcimar Medeiros dos Anjos.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0091, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Grande Porte, símbolo CC-13, o Sr. Claudio Alves dos Santos. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0092, de 07 de Fevereiro de 2013. - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Cleubetânia Gomes Cedro.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto N.º 0093, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Escolar, símbolo CC-12, a Srª. Katia Pereira de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto N.º 0094, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional, símbolo CC-13, a Srª. Érica Argolo dos Santos.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0095, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Carla Fabiana Mendes Verde. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0096, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Telma Sebastiana Sena Xavier Vieira.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0097, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Maria da Glória Rita de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0074, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Katia Naiara Xavier Mascarenhas. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0075, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Edineide Rosa de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0076, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, o Sr. Francisco Sa Teles Nunes Neto. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0077, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, a Srª. Heide Cassia Oliveira Silva. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0078, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Aruana Barboza Carvalho | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0079, de 07 de Fevereiro de 2013 Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Noranei Souza Fratel. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0080, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Denivaldo Moreira da Silva | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0081, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Mauro de Souza Santos. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0082, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Ivaniuza Souza Pereira.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0083, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, o Sr. Giliarde Alirio Ferreira dos Santos Dias de Souza.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0084, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, o Sr. Albeniex Fratel dos Anjos.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0085, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Albertina Rios da Silva.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Republicação com Correções - Decreto n.º 0042, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, símbolo CC-12, a Srª. Maria Vieira da Silva Filha Xavier. | Sim | |
| 18/02/2013 | | Republicação com Correções - Decreto n.º 0071, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital, símbolo CC-12, a Sr. Maria Lúcia de Araújo Rios. | Sim | |
| 15/02/2013 | | Decreto nº 0033, de 05 de Fevereiro de 2013 - Concede licença prêmio, ao Servidor ELIVAN NUNES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de Motorista, pelo período de 03 meses, a ser gozada na data de 07 de fevereiro de 2013 a 07 de maio de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 15/02/2013 | | Decretos nº 31, Decretos n°34 a 44, Decretos n° 48 a 73 e Decretos n° 148 a 150 de 2013. Dispõe sobre concessão de férias, nomeações e dá outras providências. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto n.º 0028, de 01 de Fevereiro de 2013.Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto nº 0029, de 01 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica - VIEP da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto nº 0030, de 01 de Fevereiro de 2013. Nomeia para provimento do Cargo de Coordenador das Equipes de Saúde da Família, símbolo CC-7, o Sr. Antônio Carlos Mata da Silva. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora EUNAIDE TELES DOS SANTOS, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 0046, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Senhor Oldak Souza Silva, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Decreto nº 0047, de 07 de Janeiro de 2013 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de carnaval.
| Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n.º 0025, de 25 de Janeiro de 2013 - Concede férias, à Servidora Damiana Luiz Leite, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Lavadeira, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de janeiro de 2013 a 18 de fevereiro de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n.º 0026, de 28 de Janeiro de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Carlos José Araújo Guimarães, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de Porteiro, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 01 de fevereiro de 2013 a 01 de março de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n.º 0027, de 01 de Fevereiro de 2013 - Nomeai, para o Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Mulungu do Morro, símbolo CC-14, a Srª. Débora Martins Machado. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto n.º 0032, de 05 de Fevereiro de 2013. Fica prorrogado o Concurso Público, concernente ao Edital 01/2010, por igual período de 02(dois) anos, objetivando o preenchimento de cargos vagos que foram disponibilizados, para atender o interesse público da administração. | Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 0021, de 15 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, símbolo CC-12, o Sr. Tarcísio Serra Soares.
Decreto nº 0022, de 15 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Rural e Programas, símbolo CC-14, a Srª. Niraci Santos Cornélio.
Decreto nº 0024, de 25 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Leila Souza Santos Rodrigues, é dá outras Providências.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Decreto nº 0023, de 16 de Janeiro de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora Hioná Alves Boaventura, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA). | Não | |
| 17/01/2013 | | Edital de Convocação nº 003/2013 de 16 de Janeiro de 2013. | Não | |
| 16/01/2013 | | Edital de Convocação nº 002/2013 de 15 de Janeiro de 2013.
| Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto n.º 0018, de 08 de Janeiro de 2013 - Concede Férias, à Servidora Elenita Marcelina de Jesus Souza de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na função de Técnica de Enfermagem, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 09 de janeiro de 2013 a 09 de fevereiro de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
| Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº 0016, de 08 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Esterlita Rosa Araújo e dá outras providências.
Decreto nº 0017, de 08 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos, símbolo CC-10, o Sr. Sinvaldo José Alves.
| Não | |
| 09/01/2013 | 019/2013 | Decreto Nº0019, de 08 de Janeiro de 2013 - . Fica designado o Sr. Joazino Alecrim Machado, para atuar como PREGOEIRO no âmbito da administração pública municipal. | Não | |
| 09/01/2013 | 0020/2013 | Decreto nº 0020, de 08 de janeiro de 2013 - Fica designado o Sr. Sinvaldo José Alves como Presidente da Comissão Permanente de Licitação. | Não | |
| 08/01/2013 | | Portaria n.º 0001, de 08 DE Janeiro de 2013 - Convoca todos os funcionários do quadro efetivo ou em estágio probatório para atualização do cadastro de Servidor Público Municipal da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/BA. | Não | |
| 07/01/2013 | 013/2013 | Decreto nº 0013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Controlador, símbolo CC4, da Controladoria do Município o Sr. Daniel Francisco de Souza Filho. | Não | |
| 07/01/2013 | 014/2013 | Decreto nº 0014, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Motorista do Gabinete do Prefeito, símbolo CC12, o Sr. Ueldson Mariano dos Santos. | Não | |
| 07/01/2013 | | Decreto nº 0015, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mulungu do Morro/BA, e da outras providências.
| Não | |
| 04/01/2013 | 0012/2013 | Decreto nº 0012, de 03 de Janeiro DE 2013 - Fica suspenso o Expediente Externo de atendimento ao público da prefeitura municipal, e dos demais órgãos que compõe a sua estrutura até o dia 31 de janeiro de 2012, exceto as Secretarias de Saúde, e de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social que funcionará das 08:00 às 12:00hs para atendimento ao púbico.
| Não | |