PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2014Portaria N.º 254/2014, de 09 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.Não
16/12/2014Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/005/2014
Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/006/2014 		Não
10/12/2014Edital De Convocação Para Audiência PúblicaNão
05/12/2014Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Não
05/12/2014Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Não
05/12/2014Decreto Nº. 249/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.Não
03/12/2014Decreto Nº 246/2014, de 03 de Dezembro de 2014.Não
28/11/2014Portarias nº 243 a 248/2014.Não
28/11/2014Decreto Nº 241/2014, de 28 de Novembro de 2014.Não
27/11/2014Lei Complementar Nº 001/2014, de 25 de novembro de 2014 - Acresce e modificam dispositivos da Lei Nº 07/2005, DE 14 de dezembro de 2005, suas respectivas alterações, e dá outras providências.Não
26/11/2014Decreto Nº 237/2014, de 25 de Novembro de 2014.

Não
19/11/2014Edital de ConvocaçãoNão
19/11/2014Decreto N.º 236/2014, de 19 de Novembro de 2014.Não
13/11/2014Decreto nº 229/2014, de 03 de Novembro de 2014.Não
10/11/2014Lei Nº 029/2014, de 10 de novembro de 2014 - Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.Não
06/11/2014Decreto N.º 232/2014, de 06 de novembro de 2014 - nomeia a comissão de inventários dos bens públicos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/baNão
31/10/2014Portaria N.º 235/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor GIDERVAL DOS SANTOS SANTANA, Motorista, é dá Outras Providências.
Portaria N.º 234/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Designação de Funções do Servidor WAGNER JOSÉ DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências.		Não
31/10/2014Ofícios nº. 182 a 186/2014

Não
30/10/2014Decreto N.º 227/2014, de 30 de Outubro de 2014.

Não
24/10/2014Portaria N.º 227/2014, de 24 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a designação dos Srs. Welber Alves da Silva, Elivan Nunes dos Santos e Tarcísio Serra Soares como Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.Não
23/10/2014Decreto N.º 224/2014, de 23 de Outubro de 2014.Não
22/10/2014Decreto N.º 223/2014, de 22 de Outubro de 2014.


Não
20/10/2014Decreto Nº. 219/2014, de 20 de Outubro de 2014.Não
17/10/2014Decreto nº 208/2014, de 07 de Outubro de 2014. Decreto nº 209/2014, de 07 de Outubro de 2014

Não
16/10/2014Republicação. Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.Sim
16/10/2014Lei Nº. 028/2014, de 10 de Outubro de 2014.Não
01/10/2014Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal Nº SEMADS/003/2014
Não
01/10/2014Portaria N°. 221/2014, de 30 de Setembro de 2014Não
30/09/2014Decreto Nº. 172/2014, de 20 de Agosto de 2014Não
29/09/2014Edital de ConvocaçãoNão
24/09/2014Decreto Nº. 189/2014, de 12 de Setembro de 2014.

Não
23/09/2014Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.Não
23/09/2014Decreto N.º 192/2014, de 18 de Setembro de 2014. Decreto Nº. 195/2014, de 22 de Setembro de 2014.Não
18/09/2014Portaria N°. 213/2014, de 17 de Setembro de 2014. Portaria N°. 214/2014, de 17 de Setembro de 2014

Não
17/09/2014Portaria Nº 212/2014, de 17 de Setembro de 2014.Não
16/09/2014Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997Não
09/09/2014Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.

Não
04/09/2014Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014.Não
04/09/2014Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014.Não
28/08/2014Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.
Não
19/08/2014Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014Não
15/08/2014Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
15/08/2014Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências. Sim
13/08/2014Decreto Nº. 163/2014, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. Não
13/08/2014Decreto Nº 162/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do município de Mulungu do Morro - BA.Não
12/08/2014Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal nº SEMADS/002/2014 Não
08/08/2014Lei nº 026/2014 de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.Não
31/07/2014Decreto Nº. 153/2014, de 24 de Julho de 2014Não
28/07/2014Decretos nº 01, 10, 16, 17, 18, 24, 25, 27, 28, 38, 39, 45, 60 e 66/2014.Não
26/06/2014Decreto Nº. 132/2014, de 26 de Junho de 2014Não
26/06/2014Decreto Nº 119/2014, de 12 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Decreto N.º 124/2014, de 18 de Junho de 2014. Decreto N.º 125/2014, de 18 de Junho de 2014.


Não
11/06/2014Decreto N.º 116/2014, de 10 de Junho de 2014.Não
30/05/2014Lei Nº. 025/2014, de 26 de Maio de 2014.


Não
27/05/2014Errata 001/2014 Não
30/04/2014Decretos nº 38 a 70, 72 a 78/2014.Não
30/04/2014Decretos nº 01 a 37/2014.Não
30/04/2014Resolução nº 01/2014Não
14/04/2014DECRETO Nº. 081/2014 DE 12 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providênciasNão
14/04/2014Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014Não