| 16/04/2025 | | PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 164/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 159/2025, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/04/2025 | | PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências... | Não | |
| 15/04/2025 | | ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências... | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 163/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/04/2025 | | PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 158/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 159/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 160/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 161/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 162/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
| Não | |
| 14/04/2025 | | RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025. | Não | |
| 14/04/2025 | | PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 14/04/2025 | | PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 14/04/2025 | | PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 11/04/2025 | | PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 09/04/2025 | | DECRETO 49/2025 | Não | |
| 07/04/2025 | | ERRATA DO DECRETO Nº 155/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (PASSANDO A VIGORAR) DECRETO Nº 157/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 07/04/2025 | | DECRETO Nº 156/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 “VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/04/2025 | | DECRETO Nº 155 DE 07 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 02/04/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 - SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/04/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETO N º155/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 “PRORROGA O DECRETO N.º 054/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETO Nº 154/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 01/04/2025 | | ERRATA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO. | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO Nº 153/2025 DE 01 DE A BRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO Nº. 152/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 27/03/2025 | | PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/03/2025 | | PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS. | Não | |
| 26/03/2025 | | ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/03/2025 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025. | Não | |
| 25/03/2025 | | LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
| 21/03/2025 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM/BA E MULUNGU DO MORRO/BA | Não | |
| 20/03/2025 | | DECRETO Nº150/2025 - NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 20/03/2025 | | DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 18/03/2025 | | DECRETOS 147/2025 E 148/2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DE GERCILEI MARTINS DOS ANJOS MARÇAL. | Não | |
| 18/03/2025 | | TERMO DE CESSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU DO MORRO E CAFARNAUM. | Não | |
| 18/03/2025 | | RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 18/03/2025 | | PORTARIAS 010/2025 E 011/2025. | Não | |
| 17/03/2025 | | DECRETO Nº 146/2025 - ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DOS DECRETOS 137/2025, 138/2025, E 140/2025. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETO Nº 145/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETOS Nº 144/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETOS DO NÚMERO 131 AO 143. | Não | |
| 13/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... | Não | |
| 10/03/2025 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108. | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO Nº 128 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA TÂNIA FERNANDES FRATEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 129 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA MATIAS MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I. | Não | |
| 25/02/2025 | | PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 25/02/2025 | | DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |