| 02/12/2024 | | DECRETO N.º 097/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SILVA NETO, PORTEIRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/12/2024 | | DECRETO N°. 096/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 29/11/2024 | | DECRETO Nº 095 - Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Transmissão de governo, dá nova redação a dispositivo do decreto 093/2024 e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2024 | | DECRETO N.º 094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº7 DE 3 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO N.º 093, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/11/2024 | | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
| Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO MAIO 2024 | Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO ABRIL 2024 | Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2024 | Não | |
| 25/11/2024 | | DECRETO N.º 092/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR TARCÍSIO SERRA SOARES, GUARDA MUNICIPAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/11/2024 | | PORTARIA Nº 243/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/11/2024 | | PRAZO DE PRORROGAÇÃO - Prorroga prazo de inscrição do PNAB. | Não | |
| 18/11/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - ATILES BOAVENTURA DE SOUZA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
| Não | |
| 12/11/2024 | | PORTARIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |
| 11/11/2024 | | EDITAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS). | Não | |
| 11/11/2024 | | DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/11/2024 | | DECRETOS EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. | Não | |
| 01/11/2024 | | DECRETO Nº 072/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |