PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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30/12/2024LEI N°. 136/2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 251/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA JUDITE CLÉCIA OLIVEIRA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 252/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEMÍCIO CEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2024PORTARIA Nº 250/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/12/2024DECRETO Nº 109/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
26/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº.108/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.APROVA O LOTEAMENTO “BELA VIDA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2024PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.Não
19/12/2024DECRETO Nº. 104/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 105/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
17/12/2024PORTARIAS Não
13/12/2024PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2024PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2024LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/12/2024DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024Não
09/12/2024LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2024DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
03/12/2024AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.Não
02/12/2024DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBINETAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não