| 09/03/2020 | | Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00. | Não | |
| 02/03/2020 | | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020. | Não | |
| 20/02/2020 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO. | Não | |
| 20/02/2020 | | DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 19/02/2020 | | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020. | Não | |
| 14/02/2020 | | DECRETO DE N.º 060 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 13/02/2020 | | LEI Nº 084/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 10/02/2020 | | DECRETO Nº 056/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 05/02/2020 | | DECRETO N.º 015/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 05/02/2020 | | DECRETO N.º 013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 03/02/2020 | | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 081/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 205/2019.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020.
| Não | |
| 03/02/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
| 22/01/2020 | | DECRETO Nº. 009/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 20/01/2020 | | DECRETO N° 007/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 17/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
| 17/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020 | Não | |
| 15/01/2020 | | DECRETO Nº 006/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO Nº. 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. | Não | |
| 26/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 01 DE NOVEMBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.629.177,78. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO N.º 225/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 19/12/2019 | | DECRETO Nº 223/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 084/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 224/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 18/12/2019 | | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019. | Não | |
| 18/12/2019 | | LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
| Não | |
| 11/12/2019 | | DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/12/2019 | | DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18. | Não | |
| 08/11/2019 | | DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA). | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA). | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências | Não | |
| 23/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. | Sim | |
| 23/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro | Sim | |
| 21/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84
DECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
DECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 18/10/2019 | | Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado. | Não | |
| 16/10/2019 | | DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 08/10/2019 | | PORTARIA SEMA Nº 002/2019. | Não | |
| 20/09/2019 | | Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana. | Não | |
| 17/09/2019 | | DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências | Não | |
| 16/09/2019 | | Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 16/09/2019 | | DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências | Não | |
| 13/09/2019 | | EDITAL 001/2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias. | Não | |
| 03/09/2019 | | DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | Decreto Financeiro nº 008 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 19/08/2019 | | RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019. | Não | |
| 06/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público. | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO N.º 149/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |