| 11/03/2026 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2026 | Não | |
| 24/02/2026 | | EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Não | |
| 21/01/2026 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027 | Não | |
| 13/11/2025 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/10/2025 | | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA DE INDICAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - MANDATO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 22/09/2025 | | EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” | Não | |
| 10/09/2025 | | EDITAL Nº 009/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2025 | | EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/08/2025 | | EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 07/08/2025 | | EDITAL 004/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 07/08/2025 | | EDITAL Nº 003/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DO ANEXO II, DO EDITAL 002/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 25/07/2025 | | EDITAL 003/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências... | Não | |
| 25/07/2025 | | EDITAL 002/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração das datas do Anexo II, do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências... | Não | |
| 15/07/2025 | | EDITAL DE NÚMERO 001/2025 DE 15 DE JULHO 2025 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Mulungu do Morro-Bahia e dá outras providências... | Não | |
| 27/05/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 12/02/2025 | | EDITAL N.001/ 2025_RESULTADO DEFINITIVO PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA | Não | |
| 12/02/2025 | | EDITAL N.001/ 2025_SELETIVA_RESULTADO DOS RECURSOS | Não | |
| 07/02/2025 | | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº.001/ 2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025. | Não | |
| 07/02/2025 | | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 0001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
| 26/11/2024 | | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
| Não | |