PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/03/2026TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELARNão
11/02/2026NOTA EXPLICATIVANão
30/01/2026NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
22/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
13/01/2026ATA REUNIÃO COMISSÃO REURB, 13 DE JANEIRO DE 2026.Não
12/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
07/01/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
04/12/2025ADESÃO ATA 001/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.Não
03/12/2025EDITAL 001/2025 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – EDIÇÃO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Não
02/12/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida.Não
25/11/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
18/11/2025TERMO DE CESSÃO DE SERVIDO RES Nº 005/2025 TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.”
Não
17/11/2025ADESÃO DE ATA - PORTAL DO SERTÃONão
29/10/2025TERMO DE CESSÃO SERVIDOR DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
15/10/2025REPUBLICAÇÃO DE ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAIL DE SAÚDE, PUBLICADO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 | ANO II - EDIÇÃO Nº 00145 | CADERNO 1.Não
30/09/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
24/09/2025NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023, INFORMA-SE QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025Não
09/09/2025LICENÇA UNIFICADANão
04/08/2025AVISO - ERRATA.Não
04/08/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.Não