| 01/10/2024 | 1611 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011909 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS (1)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011909 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 2024.
088-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
CONTRATO Nº 103/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 30/09/2024 | 1610 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD JULHO 2024.
DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO JULHO 2024.
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| 27/09/2024 | 1609 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - JULGAMENTO DO RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2024 - JULGAMENTO DO RECURSO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 25/09/2024 | 1608 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - CONTRARRAZÕES.
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| 24/09/2024 | 1607 | 12 | DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015.
CONTRATO Nº 362/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 23/09/2024 | 1606 | 12 | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).
PROJETO DE LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
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| 20/09/2024 | 1605 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011209 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046 2024
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| 19/09/2024 | 1604 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010208 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040 2024.
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| 17/09/2024 | 1603 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO .
034/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 13/09/2024 | 1602 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2024 - CONTRARRAZÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 12/09/2024 | 1601 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
APOSTILAMENTO 002 - 005TP-2023
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| 11/09/2024 | 1600 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 3 DE JUNHO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 3 DE JUNHO DE 2024
DECRETO ALTERAÇÃO QDD JUNHO 2024
041/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
016IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
017IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
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| 10/09/2024 | 1599 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - 1
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 215/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLUCE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-C
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-E
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-F
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-H
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2024 - EXTRATO DE ATA-B
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| 09/09/2024 | 1598 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010909 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEI Nº. 131/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/09/2024 | 1597 | 12 | PORTARIAS - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2024 | 1596 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..
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| 29/08/2024 | 1595 | 12 | IMPUGNAÇÕES 019_2024 MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BNC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2024 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 019-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 28/08/2024 | 1594 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 - TORNA SEM EFEITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
IMPUGNAÇÕES 019_2024 MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BNC
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 018PE 2024
PARECER - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PRAZO DE ENTREGA - M. MORRO 018PE-2024
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| 27/08/2024 | 1593 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 26/08/2024 | 1592 | 12 | CONTRATO 273-2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
PE Nº 014-2024_JULGAMENTO DE RECURSO
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR MAIO 2024
EXTRATO TERMO ADITIVO - TORNA SEM EFEITO
002CRED-IN-02-23 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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