| 23/04/2018 | 609 | 6 | DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/2018 | 608 | 6 | DECRETO N.º 099/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA."
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| 17/04/2018 | 607 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/18.
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| 16/04/2018 | 606 | 6 | LEI N.º 062/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.
LEI Nº 060/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF.
LEI N.º 061/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2018 | 605 | 6 | DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/04/2018 | 604 | 6 | DECRETO N.º 095/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
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| 05/04/2018 | 603 | 6 | DECRETO N.º 087/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 29/03/2018 | 602 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
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| 27/03/2018 | 601 | 6 | Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2018.
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 150/2016.
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| 26/03/2018 | 600 | 6 | DECRETOS.
DECRETOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 134 E 135/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018
“TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO”.
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| 23/03/2018 | 599 | 6 | DECRETO Nº. 078/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/03/2018 | 598 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 013/18 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2018.
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| 15/03/2018 | 597 | 6 | DECRETO N.º 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO - DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 053/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ADAILSON SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS.
DECRETO N.º 060/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 074/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N.º 086/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 079/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
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| 06/03/2018 | 596 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3,131,864.61 TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/03/2018 | 595 | 6 | EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 271/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/18.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/18.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 150/2016.
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| 01/03/2018 | 594 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/18.
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| 28/02/2018 | 593 | 6 | PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 059/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2018
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| 27/02/2018 | 592 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18.
DECRETOS
PORTARIAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
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| 22/02/2018 | 591 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2017.
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| 21/02/2018 | 590 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/18.
PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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