| 13/12/2024 | 1651 | 12 | LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - PM MULUNGU DO MORRO LEI Nº 135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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| 12/12/2024 | 1650 | 12 | DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2024 | 1649 | 12 | DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024
DECRETO CRÉDITO SIPLEMENTAR_2 SETEMBRO 2024
DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2024
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| 06/12/2024 | 1648 | 12 | DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2024 | 1647 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.
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| 02/12/2024 | 1646 | 12 | DECRETO N°. 096/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 097/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SILVA NETO, PORTEIRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
61-2024 - EXTRATO CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024
DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBINETAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2024 | 1645 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 059 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 060 2024
DECRETO Nº 095 - Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Transmissão de governo, dá nova redação a dispositivo do decreto 093/2024 e dá outras providências.
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| 28/11/2024 | 1644 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
DECRETO N.º 094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2024 | 1643 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO FINANCEIRO Nº7 DE 3 DE JUNHO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº09 DE 3 DE JUNHO DE 2024
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| 26/11/2024 | 1642 | 12 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2024
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2024
DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO ABRIL 2024
DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO MAIO 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DECRETO N.º 093, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2024 | 1641 | 12 | PORTARIA Nº 243/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024
DECRETO N.º 092/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR TARCÍSIO SERRA SOARES, GUARDA MUNICIPAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/11/2024 | 1640 | 12 | REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2024.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2024.
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| 21/11/2024 | 1639 | 12 | PRAZO DE PRORROGAÇÃO - Prorroga prazo de inscrição do PNAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - Impugnação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - Resposta a Impugnação.
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| 18/11/2024 | 1638 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - ATILES BOAVENTURA DE SOUZA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 14/11/2024 | 1637 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006TP/2023
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| 13/11/2024 | 1636 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2024 - TORNA SEM EFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 090/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 12/11/2024 | 1635 | 12 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 1634 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EDITAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).
DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2024 | 1633 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
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| 04/11/2024 | 1632 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DECRETOS EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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