| 24/01/2025 | 1671 | 13 | ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº. 069/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. SR. CLEVER DOS PASSOS SILVA.
DECRETO Nº. 070/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRA, TERRENOS E OUTROS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01
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DECRETO Nº 71/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.
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| 23/01/2025 | 1670 | 13 | DECRETO Nº. 068/2025 KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO
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| 21/01/2025 | 1669 | 13 | DECRETO 066/2025 AFASTAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, CONVOCAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DO CMS, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO 067/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 20/01/2025 | 1668 | 13 | DECRETO 064/2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 064/2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
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| 17/01/2025 | 1667 | 13 | DECRETO Nº. 063/2025 THAISA DE SOUSA CUNEGUNDES
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| 16/01/2025 | 1666 | 13 | AVISO DE DISPENSA 05/2025.
AVISO DE DISPENSA 04/2025.
DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL
EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2025 | 1665 | 13 | DECRETO 054 - CALAMIDADE ADMINISTRATIVA_ALTERAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 - 07/2025 E 08/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025.
DECRETO Nº 055.2025_COMISA~O DE TRANSIC¸A~O DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR.
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| 13/01/2025 | 1664 | 13 | DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PROCESSSO ADMINISTRATIVO 00012025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05-2025.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049.
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| 10/01/2025 | 1663 | 13 | OFÍCIO 004.
DECRETO 048.
DECRETOS.
PORTARIA 005 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Manoel Mariano dos Santos e dá outras providências.
DECRETO 52 CALENDARIO FISCAL 2025.
PORTARIA 006 - EDUCAÇÃO CALEDARIO ESCOLAR.
EXTRATOS.
DECRETO.
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| 09/01/2025 | 1662 | 13 | DECRETOS.
PORTARIA 04.
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| 08/01/2025 | 1661 | 13 | DECRETOS.
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| 07/01/2025 | 1660 | 13 | PORTARIA Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 06/01/2025 | 1659 | 13 | DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N.º 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 001/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 002/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
OFÍCIO Nº 001/2025.
OFÍCIO Nº 002/2025.
OFÍCIO Nº 003/2025.
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| 03/01/2025 | 1658 | 13 | DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N°. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
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| 30/12/2024 | 1657 | 12 | DECRETO Nº. 110/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 136/2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N'067/2024
EXTRATOS TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2024 | 1656 | 12 | DECRETO Nº 109/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PORTARIA Nº 250/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 251/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA JUDITE CLÉCIA OLIVEIRA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 252/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEMÍCIO CEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2024 | 1655 | 12 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004CRED-IN-02-24
DECRETO MUNICIPAL Nº.108/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.APROVA O LOTEAMENTO “BELA VIDA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2024 | 1654 | 12 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
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| 19/12/2024 | 1653 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 066 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 2024.
PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010912 2024 - CONSULTORIA PATRIMONIAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM MULUNGU DO MORRO
DECRETO Nº. 104/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 105/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 17/12/2024 | 1652 | 12 | PORTARIAS
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