| 11/07/2025 | 1769 | 13 | EXTRATO - INEX 126/2025.
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| 10/07/2025 | 1768 | 13 | ERRATA PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Errata da PORTARIA Nº 086/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025,publicada Quarta-feira, 9 de julho de 2025 | Ano XIII - Edição nº 01767 | Caderno 1 e dá outras providências...
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01688 | CADERNO 1
PORTARIA Nº 097/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor LUCIANO SANTIAGO ARAÚJO e dá outras providências...
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| 09/07/2025 | 1767 | 13 | AVISO DE DL Nº 95/2025.
AVISO DE DL Nº 96/2025.
AVISO DE DL Nº 97/2025.
AVISO DE DL Nº 98/2025.
EXTRATO CONTRATO 191/2015.
PORTARIAS NºS 080/2025 A 096/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 08/07/2025 | 1766 | 13 | REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA Nº 079/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BA...
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| 07/07/2025 | 1765 | 13 | EXTRATO - DL 89/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 92/2025
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| 04/07/2025 | 1764 | 13 | AVISO - JULGAMENTO - Concorrência Eletrônica 01/2025.
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| 03/07/2025 | 1763 | 13 | EXTRATO ADITIVO - DL 87/2025
AVISO - DL 91/2025.
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| 30/06/2025 | 1762 | 13 | Decreto de Crédito Suplementar Nº 5.2025 - REPUBLICAÇÃO.
Decreto de Crédito Suplementar.
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| 27/06/2025 | 1761 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 5B DE 2 DE MAIO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 234.650,00
DECRETO FINANCEIRO Nº 5A DE 2 DE MAIO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 465.100,00...
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 2 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.299.608,03...
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| 26/06/2025 | 1760 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 90/2025
EXTRATO DE DL 90/2025.
AVISO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
CR 08/2025
DECRETO Nº 194/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 078/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 "NOMEIA A COMISSÃO MUNICI-PAL DA BUSCA ATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IN 123/2025
PE 05/2025
IN 122/2025
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| 25/06/2025 | 1759 | 13 | DECRETO Nº 191/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA O DIA DA FEIRA LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CR 04/2025
PE SRP 04/2025
CR 01/2025
CR 08/2025
DECRETO Nº 192/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 193/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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| 18/06/2025 | 1758 | 13 | RETIFICAÇÃO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 02/2025.
DECRETO Nº190/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a MINUTA DE CONVOCAÇÃO para Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
EXTRATO - CR 05/2025.
PORTARIAS Nº 073/2025 À 077/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
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| 17/06/2025 | 1757 | 13 | IMPUGNAÇÃO - PE 05/2025
AVISO - DL 89/2025.
AVISO DE DL 90/2025
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| 16/06/2025 | 1756 | 13 | PORTARIA Nº 067/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REINALDA FERREIRA MACIEL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MACAÚBAS DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 069/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 070/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 071/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 072/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVANIO WELITON MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 | 1755 | 13 | DECRETO Nº 189/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº. 011/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998..
LEI Nº 010/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2025 | 1754 | 13 | EXTRATOS - IN 112/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 86/2025
EXTRATO DL 86/2025
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| 10/06/2025 | 1753 | 13 | EXTRATOS - IN 110/2025,
IN 111/2025,
IN 119/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2025.
EXTRATOS - IN 110/2025
, IN 119/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025.
EXTRATO - CR 07/2025
DECRETO Nº 188/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ESPECIAL DA SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 09/06/2025 | 1752 | 13 | DECRETO Nº 187/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO N°05 /2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - SUAS...
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| 06/06/2025 | 1751 | 13 | IN 109/2025
IN 114/2025
IN 115/2025
DECRETO Nº 183/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 185/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 87/2025.
DECRETO Nº 186/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025
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| 05/06/2025 | 1750 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2025.
DECRETO Nº 181/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 182/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 066/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
ERRATA - CR 07/2025
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