| 08/08/2025 | 1789 | 13 | CR 09/2025
DL 104/2025
AVISO DE DL 107-2025
AVISO DE DL 108-2025
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| 07/08/2025 | 1788 | 13 | EDITAL Nº 003/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DO ANEXO II, DO EDITAL 002/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EDITAL 004/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AVISO - DL 105/2025.
AVISO -
DL 106/2025.
EDITAL Nº 005/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a Publicação do Resultado Parcial do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...
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| 06/08/2025 | 1787 | 13 | IN 138/2025
EXTRATOS - CONCORRÊNCIA 01/2025
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EXTRATOS - CONCORRÊNCIA 02/2025.
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| 05/08/2025 | 1786 | 13 | EXTRATOS HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
DECRETO Nº 200/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - IN 141/2025.
EXTRATO - IN 142/2025.
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| 04/08/2025 | 1785 | 13 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.
AVISO - ERRATA.
CR 06/2025
PORTARIAS NºS 129/2025 A 135/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 01/08/2025 | 1784 | 13 | EXTRATOS - PE SRP 02/2025.
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| 31/07/2025 | 1783 | 13 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025,
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 104/2025.
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| 30/07/2025 | 1782 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025.
DECRETO Nº. 198/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 199/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 INSTITUI O PONTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PAEEC+, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/07/2025 | 1781 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2025.
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| 28/07/2025 | 1780 | 13 | CERTIDÃO DE INEXIGILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE PQARECER DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE IMPLAMTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TERMO INTEGRAL E INTEGRADA NA REDE DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E A MATRIZ CURRICULAR ESPECÍFICA...
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| 25/07/2025 | 1779 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025.
EDITAL 002/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração das datas do Anexo II, do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...
EDITAL 003/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...
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| 24/07/2025 | 1778 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2025.
DECRETO Nº 197/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 128/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para a função de Coordenador da COMDEC e dá outras providências...
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| 23/07/2025 | 1777 | 13 | PORTARIA Nº 127/2025, DE 23 DE J ULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor JILSON JOSÉ DE SOUZA e dá outras providências.
EXTRATO - CR 01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 06/2025.
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| 22/07/2025 | 1776 | 13 | EXTRATO DL 95/2025.
EXTRATO DL 96/2025.
EXTRATO DL 97/2025.
EXTRATO DL 98/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.261.1 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E DEZ REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 6A DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 734.500,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 6B DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 354.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS).
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| 21/07/2025 | 1775 | 13 | EXTRATO - PE 03/2025.
EXTRATO - PE 05/2025.
EXTRATO - DL 87/2025.
EXTRATO - CR 04/2025.
EXTRATOS - CR 05/2025.
EXTRATOS - CR 01/2025.
PORTARIA Nº 126/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora EDIANE SOUZA BISPO e dá outras providências...
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| 18/07/2025 | 1774 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILAR - CHAMADA PÚBLICA 09/2025.
DL 88/2025
DL 100/2025
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS CR 06/2025
PORTARIA Nº 108/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ERNANDES DOS ANJOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIAS NºS 109/2025 A 114/2025, DE 18 DE JULHO DISPÕES SOBRE A COCNESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATOS IN 113/2025 IN 120/2025 IN 127/2025
PORTARIAS NºS 115/2025 A 123/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 124/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação LDO 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
PORTARIA Nº 125/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 196/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.
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| 17/07/2025 | 1773 | 13 | PORTARIA Nº 107/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
CR 08/2025
DL 101/2025
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| 16/07/2025 | 1772 | 13 | PORTARIA Nº 105/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor IZAIAS LEMOS DA SILVA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 106/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora ANA LUCIA TELES DOS SANTOS e dá outras providências...
EXTRATO DE INEX. nº131/2025.
EXTRATO - PP 011/2021.
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| 15/07/2025 | 1771 | 13 | TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 95/2025.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 96/2025.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 97/2025.
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL 98/2025.
PORTARIA Nº 098/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora PATRÍCIA ROCHA DE SOUZA CERQUEIRA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 099/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IMARA THAYNA ALVES NEVES e dá outras providências....
EDITAL DE NÚMERO 001/2025 DE 15 DE JULHO 2025 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pelo Sistema Municipal de Ensino de Mulungu do Morro-Bahia e dá outras providências...
PORTARIA Nº 100/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora KATIA NAIARA XAVIER MASCARENHAS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 101/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor DEMICIO CEDRO DOS SANTOS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 102/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora JOZILDA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências...
PORTARIA Nº 103/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora OFÉLIA DA SOLEDADE SOUZA EVANGELISTA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 104/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ WALTER MONTEIRO COSTA e dá outras providências...
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| 14/07/2025 | 1770 | 13 | JULGAMENTO DE RECURSO - PE 05/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2025
AVISO - DL 94/2025.
AVISO - DL 100/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX. Nº 131/2025.
EXTRATOS - CR 08-2025.
DECRETO Nº 195/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..."
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