| 07/12/2023 | 1451 | 11 | DECRETO Nº 104/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Mulungu Morro.
090/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
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| 06/12/2023 | 1450 | 11 | 005TP/2023 - AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS.
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| 05/12/2023 | 1449 | 11 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
017PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
017PE-2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 04/12/2023 | 1448 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 102/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO Nº 103/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2023 | 1447 | 11 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - EXTRATO DE ATA 013PE-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-B 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-C 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-B 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-C 2023
005TP/2023 - JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
005TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO
016PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
016PRP/2023 - EXTRATO DE ATA
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| 29/11/2023 | 1446 | 11 | 018PE/2023 - AVISO DE LICITACAO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 28/11/2023 | 1445 | 11 | 008TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
006TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 100/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 319/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2023 | 1444 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 23/11/2023 | 1443 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011011/2023 DISPENSA Nº 094/23.
017PE/2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
016PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
016PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
DECRETO Nº 099/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA.”
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| 21/11/2023 | 1442 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 20/11/2023 | 1441 | 11 | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.
005TP/2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
005TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA NORDESTE
005TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO - GARDEN
005TP/2023 - AVISO DE CONTRARAZÃO
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| 17/11/2023 | 1440 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-D 2023
PORTARIAS REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
006TP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
007TP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 16/11/2023 | 1439 | 11 | 004TP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
004TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
PORTARIA Nº 303/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 304/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIAS
017PE/2023 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
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| 14/11/2023 | 1438 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/11/2023 | 1437 | 11 | 017PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
LEI Nº 122/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 123/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 116.706,82 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
DECRETOS - Exoneração de Servidores.
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| 10/11/2023 | 1436 | 11 | 006TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
007TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
005TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PORTARIAS
DECRETO Nº 097/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 09/11/2023 | 1435 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 096/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA O COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 08/11/2023 | 1434 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
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| 07/11/2023 | 1433 | 11 | 004TP-2023 - AVISO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETOS DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2023 | 1432 | 11 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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