| 31/07/2024 | 1577 | 12 | PORTARIA 166/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 – SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
RESOLUÇÃO N° 003/2024 DO CMS, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2024.
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| 30/07/2024 | 1576 | 12 | DECRETO Nº. 063/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N.º 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 064/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
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| 29/07/2024 | 1575 | 12 | DECRETO Nº. 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DEAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
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| 26/07/2024 | 1574 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 061/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/07/2024 | 1573 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 24/07/2024 | 1572 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PARECER JURIDICO PE013-2024
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RELATÓRIO TÉCNICO
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| 23/07/2024 | 1571 | 12 | PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias de servidores e dá outras providências.
DV01190724 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 19/07/2024 | 1570 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - TORNA SEM EFEITO JORNAL E DOU
CONTRATO 205-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 060/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 17/07/2024 | 1569 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO...
CONTRATO 207-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - TORNA SEM EFEITO.
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| 16/07/2024 | 1568 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RECURSO
CONTRATO Nº 205/2022 + EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 12/07/2024 | 1567 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DL010907/2024. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACES
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| 11/07/2024 | 1566 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 059/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA ALVES ANDRADE PARA OCUPARCARGO TEMPORÁRIO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA.
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| 09/07/2024 | 1565 | 12 | CONTRATO Nº 031/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/07/2024 | 1564 | 12 | DECRETOS - Dispõe sobre desincompatibilização de servidores públicos efetivos e dá outras providências.
DECRETO DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 04/07/2024 | 1563 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011IN/2024
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| 28/06/2024 | 1562 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 12 - 13.
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| 27/06/2024 | 1561 | 12 | PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..
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| 26/06/2024 | 1560 | 12 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 25/06/2024 | 1559 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2024 | 1558 | 12 | DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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