| 13/03/2025 | 1697 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
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| 12/03/2025 | 1696 | 13 | EXTRATOS - IN 59-2025.
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| 11/03/2025 | 1695 | 13 | VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/215
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM MULUNGU DO MORRO
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| 10/03/2025 | 1694 | 13 | DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/03/2025 | 1693 | 13 | EXTRATOS DL 47/2025.
EXTRATO.
PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/03/2025 | 1692 | 13 | DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108.
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| 28/02/2025 | 1691 | 13 | EXTRATOS - DL 40/2025
, DL 45/2025.
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| 27/02/2025 | 1690 | 13 | DL 40/2025
DL 45/2025
DL 46/2025.
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| 26/02/2025 | 1689 | 13 | DECRETO Nº 128 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA TÂNIA FERNANDES FRATEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 129 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA MATIAS MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
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| 25/02/2025 | 1688 | 13 | EXTRATOS - IN 38/2025 - 39/2025 - 40/2025 - 41-2025 - 45-2025.
HOMOLOGAÇÃO CR 01/2025
DECRETO Nº. 125/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2025 | 1687 | 13 | EXTRATOS - DL 05/2025
, IN 37/2025.
EDITAL CP 01/2025.
DECRETO Nº. 124/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 21/02/2025 | 1686 | 13 | DECRETO 090/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 091/2025 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOS REFERENTES ÀS NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO CARGOS COMO DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, CHEFE DE GABINETE, ETC.
EDITAL Nº 001/ 2025 - PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 123/2025 DE 21 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
TERMO DE PARCERIA COM A LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER.
RESOLUÇÃO 012025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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| 20/02/2025 | 1685 | 13 | EXTRATOS DL 13/2025 - 14/2025 - 15/2025 IN 29/2025 - 30/2025
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| 17/02/2025 | 1684 | 13 | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 16A DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22, 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, 10 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
DECRETO Nº 090/2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 009/2025, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/02/2025 | 1683 | 13 | PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025, 32/2025, 33/2025, 35/2025
EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE Nº 29/2025 E 31/2025
, DISPENSA 37/2025.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATOS.
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| 13/02/2025 | 1682 | 13 | ERRATA REF. HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
DECRETO Nº 089/2025 DE 13 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 12/02/2025 | 1681 | 13 | DECRETO Nº 086/087-2025 DE 12 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETOS Nº 081/2025 AO 085/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
RESOLUÇÃO Nº001/2025 APROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE
DECRETO Nº 088/2025 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N.001/ 2025_SELETIVA_RESULTADO DOS RECURSOS
EDITAL N.001/ 2025_RESULTADO DEFINITIVO PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
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| 11/02/2025 | 1680 | 13 | EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS.
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| 07/02/2025 | 1679 | 13 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 0001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº.001/ 2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
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| 05/02/2025 | 1678 | 13 | DECRETO Nº 080/2025 DE 05 DE FEVEIRERO DE 2025
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