PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/10/20142092Decreto N.º 223/2014, de 22 de Outubro de 2014.







20/10/20142082Decreto Nº. 219/2014, de 20 de Outubro de 2014.

17/10/20142072Decreto nº 208/2014, de 07 de Outubro de 2014. Decreto nº 209/2014, de 07 de Outubro de 2014





16/10/20142062Extrato de Termo de Rescisão Nº. 007/2014.





Lei Nº. 028/2014, de 10 de Outubro de 2014.

Republicação. Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.

01/10/20142052Portaria N°. 221/2014, de 30 de Setembro de 2014

Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal Nº SEMADS/003/2014



30/09/20142042Avisos de Republicação Pregão Presencial N°. 010/14

Extrato de Contrato Nº 190/2014

Decreto Nº. 172/2014, de 20 de Agosto de 2014

29/09/20142032Edital de Convocação

26/09/20142022Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

24/09/20142012Decreto Nº. 189/2014, de 12 de Setembro de 2014.





23/09/20142002Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.

Decreto N.º 192/2014, de 18 de Setembro de 2014. Decreto Nº. 195/2014, de 22 de Setembro de 2014.

22/09/20141992Aviso de Republicação Pregão Presencial nº 010/14

18/09/20141982Portaria N°. 213/2014, de 17 de Setembro de 2014. Portaria N°. 214/2014, de 17 de Setembro de 2014





17/09/20141972Portaria Nº 212/2014, de 17 de Setembro de 2014.

16/09/20141962Aviso de Pregão Presencial nº 010/14

Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997

15/09/20141952Extrato de Contrato nº 344/2014. Tomada de Preços nº 006/14

09/09/20141942Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.





06/09/20141932Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 006/14 - Objeto: Medicamentos para distribuição gratuita às famílias de baixa renda deste Município.

05/09/20141922Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 005/14





04/09/20141912Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014.

Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº. 006/14



28/08/20141902Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Decreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.



Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 044 e 045/14

Extrato de Contrato Nº 339/2014. Dispensa de Licitação Nº 144/14.