| 11/07/2017 | 519 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 29/06/2017 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/17.
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| 28/06/2017 | 517 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17.
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| 27/06/2017 | 516 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 26/06/2017 | 515 | 5 | DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017
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| 22/06/2017 | 514 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
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| 21/06/2017 | 513 | 5 | DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
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| 16/06/2017 | 512 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173 e 174/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N º 195/2017.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
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| 02/06/2017 | 511 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/17.
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| 01/06/2017 | 510 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/17.
LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.
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| 31/05/2017 | 509 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.
LEI Nº 055/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.
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| 30/05/2017 | 508 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.
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| 26/05/2017 | 507 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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| 23/05/2017 | 506 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 22/05/2017 | 505 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/17 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/05/2017 | 504 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 004/2017.
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| 10/05/2017 | 503 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2017.
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| 08/05/2017 | 502 | 5 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/17 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 05/05/2017 | 501 | 5 | DECRETO Nº. 069/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº. 091/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
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| 28/04/2017 | 500 | 5 | Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.
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