| 19/12/2017 | 570 | 5 | PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº. 225/2017, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2013, APROVADO PELO DECRETO Nº 0380/2013.
DECRETO N.º 226/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 059/2017, de 18 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
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| 18/12/2017 | 569 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 014/17.
RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 014/17.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 310/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/17.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 231/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 015/17.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 313/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/17.
LEI N.º 057/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A LEI DE N º 47/2016 QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N.º 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N º011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,155,086.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/17
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| 14/12/2017 | 568 | 5 | PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 13/12/2017 | 567 | 5 | RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 12/12/2017 | 566 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17
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| 08/12/2017 | 565 | 5 | DECRETO Nº. 219/2017, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2017 | 564 | 5 | DECRETO N.º 218/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 01/12/2017 | 563 | 5 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017
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| 30/11/2017 | 562 | 5 | DECRETO N.º 214/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017.
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| 29/11/2017 | 561 | 5 | DECRETO N.º 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 28/11/2017 | 560 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/17
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/17
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| 27/11/2017 | 559 | 5 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2017.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2017.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2017
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| 23/11/2017 | 558 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 21/11/2017 | 557 | 5 | Decreto Financeiro nº 010 de 2 de Outubro de 2017
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| 16/11/2017 | 556 | 5 | DECRETO N.º 199/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 204/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 205/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 13/11/2017 | 555 | 5 | DECRETO Nº 004/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 005/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 006/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 007/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 008/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
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| 07/11/2017 | 554 | 5 | DECRETO Nº. 181/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Comitê de Coordenação para condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências correlatas.
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| 06/11/2017 | 553 | 5 | PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 01/11/2017 | 552 | 5 | DECRETO N.º 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna sem efeito o Decreto 176, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOM de 30 de outubro de 2017, e das outras providências.
DECRETO N.º 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências.
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| 30/10/2017 | 551 | 5 | DECRETO N.º 176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências
DECRETO N.º 190/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude da Comemoração do Dia do Evangélico.
DECRETO N.º 191/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado do Dia de Finados.
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