| 07/03/2025 | 1693 | 13 | EXTRATOS DL 47/2025.
EXTRATO.
PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/03/2025 | 1692 | 13 | DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108.
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| 28/02/2025 | 1691 | 13 | EXTRATOS - DL 40/2025
, DL 45/2025.
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| 27/02/2025 | 1690 | 13 | DL 40/2025
DL 45/2025
DL 46/2025.
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| 26/02/2025 | 1689 | 13 | DECRETO Nº 128 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA TÂNIA FERNANDES FRATEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 129 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA MATIAS MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
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| 25/02/2025 | 1688 | 13 | EXTRATOS - IN 38/2025 - 39/2025 - 40/2025 - 41-2025 - 45-2025.
HOMOLOGAÇÃO CR 01/2025
DECRETO Nº. 125/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2025 | 1687 | 13 | EXTRATOS - DL 05/2025
, IN 37/2025.
EDITAL CP 01/2025.
DECRETO Nº. 124/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 21/02/2025 | 1686 | 13 | DECRETO 090/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 091/2025 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOS REFERENTES ÀS NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO CARGOS COMO DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, CHEFE DE GABINETE, ETC.
EDITAL Nº 001/ 2025 - PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 123/2025 DE 21 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
TERMO DE PARCERIA COM A LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER.
RESOLUÇÃO 012025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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| 20/02/2025 | 1685 | 13 | EXTRATOS DL 13/2025 - 14/2025 - 15/2025 IN 29/2025 - 30/2025
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| 17/02/2025 | 1684 | 13 | EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 16A DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22, 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, 10 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
DECRETO Nº 090/2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 009/2025, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/02/2025 | 1683 | 13 | PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025, 32/2025, 33/2025, 35/2025
EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE Nº 29/2025 E 31/2025
, DISPENSA 37/2025.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATOS.
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| 13/02/2025 | 1682 | 13 | ERRATA REF. HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
DECRETO Nº 089/2025 DE 13 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 12/02/2025 | 1681 | 13 | DECRETO Nº 086/087-2025 DE 12 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETOS Nº 081/2025 AO 085/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
RESOLUÇÃO Nº001/2025 APROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE
DECRETO Nº 088/2025 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N.001/ 2025_SELETIVA_RESULTADO DOS RECURSOS
EDITAL N.001/ 2025_RESULTADO DEFINITIVO PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA
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| 11/02/2025 | 1680 | 13 | EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS.
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| 07/02/2025 | 1679 | 13 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 0001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº.001/ 2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
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| 05/02/2025 | 1678 | 13 | DECRETO Nº 080/2025 DE 05 DE FEVEIRERO DE 2025
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| 03/02/2025 | 1677 | 13 | NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 078/2025 DE 03 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, MANOEL ANTÔNIO TELES DE SOUZA MERGULHÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 079/2025 DE 03 DE FEVEIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. SRA. MANOEL MISSIAS TELES DE SOUZA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
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| 31/01/2025 | 1676 | 13 | DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 008/2025
DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...
DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 30/01/2025 | 1675 | 13 | DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 29/01/2025 | 1674 | 13 | NOTIFICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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