| 21/05/2018 | 617 | 6 | RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.
LEI Nº 066/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
LEI Nº 067/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS NO DISTRITO DE CANUDOS DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
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| 17/05/2018 | 616 | 6 | AVISOS DE RETIFICAÇÃO - EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 181 E 182/2018, RESULTADO DO JULGAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018 E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 183/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 14/05/2018 | 615 | 6 | DECRETO FINENCEIRO Nº 003 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N.º 124/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DECRETO N.º 125/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 065/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 08/05/2018 | 614 | 6 | DECRETO N.º 129/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - INSTITUIU ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2018 | 613 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 181 e 182/2018.
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| 02/05/2018 | 612 | 6 | PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA."
RESULTADO DO JULGAMENTO - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 26/04/2018 | 611 | 6 | DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.
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| 24/04/2018 | 610 | 6 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
LEI N.º 063/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
LEI Nº. 064/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 053/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2018 | 609 | 6 | DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/2018 | 608 | 6 | DECRETO N.º 099/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA."
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| 17/04/2018 | 607 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/18.
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| 16/04/2018 | 606 | 6 | LEI N.º 062/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.
LEI Nº 060/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF.
LEI N.º 061/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2018 | 605 | 6 | DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/04/2018 | 604 | 6 | DECRETO N.º 095/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
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| 05/04/2018 | 603 | 6 | DECRETO N.º 087/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 29/03/2018 | 602 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
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| 27/03/2018 | 601 | 6 | Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2018.
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 150/2016.
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| 26/03/2018 | 600 | 6 | DECRETOS.
DECRETOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 134 E 135/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018
“TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO”.
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| 23/03/2018 | 599 | 6 | DECRETO Nº. 078/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/03/2018 | 598 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 013/18 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2018.
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