PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/12/20186796RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018

14/12/20186786LEI Nº 075/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Mulungu do Morro, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.

LEI Nº 076/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.

06/12/20186776DECRETO Nº 216/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 225/2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018.

04/12/20186766AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/18.

PORTARIA Nº 424/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 425/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 426/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 427/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 428/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 429/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 430/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 226/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

03/12/20186756DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 076/2018

30/11/20186746RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

29/11/20186736AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/18.

DECRETO Nº 217/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

28/11/20186726AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/18.

RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/18.

27/11/20186716PORTARIA Nº 396/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 397/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

22/11/20186706LEI N.º 074/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

21/11/20186696DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

19/11/20186686AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.

14/11/20186676DECRETO N.º 209/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

05/11/20186666DECRETO Nº. 203/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

31/10/20186656EXTRATO DE DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014

EXTRATO DE DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014

EXTRATO DE DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 277 E 278/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/18

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/18 AO CONTRATO Nº 137/2018, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE, AUTUADO SOB O N° 002/18.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 279/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.

30/10/20186646DECRETO N.º 195/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 328/2018

PORTARIA Nº 333/2018

PORTARIA Nº 335/2018

PORTARIA Nº 338/2018

PORTARIA Nº 353/2018

PORTARIA Nº 368/2018

PORTARIA Nº 377/2018

PORTARIA Nº 384/2018

PORTARIA Nº 385/2018

PORTARIA Nº 391/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº009 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,942,092.58(UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA EDOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/20186636DECRETO N.º 204/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

26/10/20186626PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

25/10/20186616PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018.

23/10/20186606PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.

PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018.