| 23/02/2021 | 971 | 9 | EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”.
DECRETO N° 109/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/02/2021 | 970 | 9 | DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/02/2021 | 969 | 9 | DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/02/2021 | 968 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.
RESULTADO DE RECURSOS E RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/02/2021 | 967 | 9 | EXTRATO IN 002.21.
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| 03/02/2021 | 966 | 9 | DISPENSA
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| 02/02/2021 | 965 | 9 | DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETOS
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| 01/02/2021 | 964 | 9 | DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021
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| 29/01/2021 | 963 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 962 | 9 | DECRETO N° 093/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/01/2021 | 961 | 9 | DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 25/01/2021 | 960 | 9 | DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 22/01/2021 | 959 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 360/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 255/2020.
DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/01/2021 | 958 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 168/2020
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| 19/01/2021 | 957 | 9 | INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021
DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2016
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/201.
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| 15/01/2021 | 956 | 9 | DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
CALENDARIO.
DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 14/01/2021 | 955 | 9 | DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.
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| 12/01/2021 | 954 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 341/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.
LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.
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| 11/01/2021 | 953 | 9 | LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.
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| 06/01/2021 | 952 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 192/2019
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