| 17/06/2025 | 1757 | 13 | IMPUGNAÇÃO - PE 05/2025
AVISO - DL 89/2025.
AVISO DE DL 90/2025
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| 16/06/2025 | 1756 | 13 | PORTARIA Nº 067/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REINALDA FERREIRA MACIEL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MACAÚBAS DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 069/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 070/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 071/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 072/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVANIO WELITON MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 | 1755 | 13 | DECRETO Nº 189/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº. 011/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998..
LEI Nº 010/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2025 | 1754 | 13 | EXTRATOS - IN 112/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 86/2025
EXTRATO DL 86/2025
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| 10/06/2025 | 1753 | 13 | EXTRATOS - IN 110/2025,
IN 111/2025,
IN 119/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2025.
EXTRATOS - IN 110/2025
, IN 119/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025.
EXTRATO - CR 07/2025
DECRETO Nº 188/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ESPECIAL DA SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 09/06/2025 | 1752 | 13 | DECRETO Nº 187/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO N°05 /2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - SUAS...
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| 06/06/2025 | 1751 | 13 | IN 109/2025
IN 114/2025
IN 115/2025
DECRETO Nº 183/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 184/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 185/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 87/2025.
DECRETO Nº 186/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025
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| 05/06/2025 | 1750 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2025.
DECRETO Nº 181/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 182/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 066/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025
ERRATA - CR 07/2025
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| 04/06/2025 | 1749 | 13 | EXTRATOS - IN 116/2025,
IN 117/2025,
IN 118/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 06/2025
, CR 07/2025.
PORTARIA Nº 065/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EUNAIDE TE-LES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 03/06/2025 | 1748 | 13 | PORTARIA Nº 061/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PA-RA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA VERALÚCIA SÁ TELES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 063/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RENIVALDO JOSE DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 064/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER SOUZA DE NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 02/06/2025 | 1747 | 13 | EXTRATO DL 85/2025.
ERRATA PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 054/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ERIVELTO GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 055/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LEILA SOUZA SANTOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 056/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 057/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SDINEIA ROSA MA-CIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 058/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MAILSON PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GEANE GUIMARÃES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 30/05/2025 | 1746 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2025.
EXTRATO - IN 106/2025.
EXTRATO IN 111/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO IN 106/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRE-TRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 29/05/2025 | 1745 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 83/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª ALTERAÇÃO 06/05/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
EXTRATO DL 83/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 85/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 28/05/2025 | 1744 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Dl 80/2025
Dl 84/2025
CONCORRÊNCIA 02/2025
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências...
EXTRATO DL 79/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
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| 27/05/2025 | 1743 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 82/2025.
EXTRATO - DL 81/2025.
EXTRATO DL 82/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 26/05/2025 | 1742 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4A DE 1 DE ABRIL DE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4 DE 1 DE ABRIL DE 2025
DL 78/2025
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| 23/05/2025 | 1741 | 13 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO ASMBIENTAL
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| 22/05/2025 | 1740 | 13 | ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 | CADERNO 1.
DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2025 | 1739 | 13 | PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO.
AVISO DL 84/2025.
AVISO DL 83/2025
DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025
AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
EXTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
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| 20/05/2025 | 1738 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM TIPO “PAREDÃO” NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
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