| 09/01/2024 | 1470 | 12 | CONTRATO Nº 024-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 040/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 022/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 056/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 032/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 044/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 009-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 001-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 019-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 017-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 038-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 088-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 005-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 005-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 033-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 015-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 011-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 012-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 006-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 018-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 048-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 081-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 008-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 049-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 010-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTTRATO Nº 014-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 004-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 035-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 002-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 043-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 047-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 066-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 100-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 034/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 036-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 08/01/2024 | 1469 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/01/2024 | 1468 | 12 | 006TP/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA
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| 04/01/2024 | 1467 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
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| 03/01/2024 | 1466 | 12 | CONTRATO - 020/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO - 031/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 081/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 103/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 063-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 192/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 191/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 194-2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 030-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA.
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Calendário Escolar 2024
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023.
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| 02/01/2024 | 1465 | 12 | REPUBLICAÇÃO ANEXOS 1 E 6 DO RGF 2° QUAD - PM MULUNGU DO MORRO
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| 29/12/2023 | 1464 | 11 | 009TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
010TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
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| 28/12/2023 | 1463 | 11 | LEIS EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2023 | 1462 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 05.
020PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 22/12/2023 | 1461 | 11 | DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR.
008TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE.
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| 21/12/2023 | 1460 | 11 | 143-2023 - EXTRATO CONTRATO.
144-2023 - EXTRATO CONTRATO.
018PE/2023 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 20/12/2023 | 1459 | 11 | INEXIGIBILIDADE 015/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE 016/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.
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| 19/12/2023 | 1458 | 11 | 005TP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
005TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Mulungu do Morro.
DECRETOS - Exoneração de Servidores do Município.
018PE-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
018PE-2023 - EXTRATO DE ATA
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| 18/12/2023 | 1457 | 11 | 006TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
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| 15/12/2023 | 1456 | 11 | 008TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
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| 14/12/2023 | 1455 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 1454 | 11 | 001CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
001CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
002CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
002CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/12/2023 | 1453 | 11 | PORTARIA SEMA Nº 004/2023.
PORTARIA SEMA Nº 003/2023.
LEI Nº 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
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| 11/12/2023 | 1452 | 11 | 019PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 362/2022.
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| 07/12/2023 | 1451 | 11 | DECRETO Nº 104/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Mulungu Morro.
090/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
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