| 20/06/2024 | 1557 | 12 | LEI Nº. 130/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.135,53 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
| |
| 19/06/2024 | 1556 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..
| |
| 18/06/2024 | 1555 | 12 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2024 - EXTRATO DE ATA - B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/06/2024 | 1554 | 12 | ERRATA
DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PUBLICAÇÃO LDO 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
| |
| 14/06/2024 | 1553 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
| |
| 12/06/2024 | 1552 | 12 | DECRETO Nº. 044/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI 096/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/06/2024 | 1551 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 10/06/2024 | 1550 | 12 | AVISOS DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 117/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBSON DE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 007PE 2024.
PARECER JURIDICO - PE007-2024.
008PE-2024 - AVISO DE SUSPENSÃO.
| |
| 07/06/2024 | 1549 | 12 | 014IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/06/2024 | 1548 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01240524 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01240524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 04/06/2024 | 1547 | 12 | 009PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
| |
| 03/06/2024 | 1546 | 12 | DECRETO Nº 041/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELSECLEI ALVES SALES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 042/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
| |
| 29/05/2024 | 1545 | 12 | DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024NOMEIA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO Nº 039/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
| |
| 28/05/2024 | 1544 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 27/05/2024 | 1543 | 12 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2024.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2024.
DECRETO CREDITO ESPECIAL MARÇO 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.
| |
| 24/05/2024 | 1542 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO ...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL012405 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 23/05/2024 | 1541 | 12 | RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.
RESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.
DECRETO Nº 036/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2024 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
| |
| 21/05/2024 | 1540 | 12 | PORTARIA Nº 114/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINELÂNDIA CEDRO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 116/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS À SERVIDORA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/05/2024 | 1539 | 12 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
| |
| 16/05/2024 | 1538 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARECER.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010905 2424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
| |