PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Publicações (Atos Oficiais / Editais Administrativos)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2026EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – CMDCA/CEE - (Referente ao Edital de Convocação nº 001/2026).Não
27/08/2026EDITAL 001/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Não
07/08/2026EDITAL Nº 001/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026Não
19/06/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS.Não
16/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESTINADOS AOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DE MULUNGU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2026EDITAL - CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOSNão
26/05/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
21/05/2026RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE O RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
27/04/2026EDITAL 001/2026 - DE ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO FUTEBOL DE BAIRROS MUNICIPAL – EDIÇÃO DE 2026Não
24/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 MULUNGU MULTICULTURAL.Não
16/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULUNGU MULTICULTURAL DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
11/03/2026EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2026Não
24/02/2026EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026Não
21/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, PARA O BIÊNIO DE 2026/2027Não
13/11/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/10/2025EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA DE INDICAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - MANDATO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
22/09/2025EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”Não
10/09/2025EDITAL Nº 009/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/08/2025EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/08/2025EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não